Documentos em que o nome «FRANKLIN PEREIRA BATISTA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJGOAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20260103921-76.2019.8.09.0100
… robabilidade positivo quanto à atuação do recorrente no fato delitivo. Na instrução processual, houve oitiva das testemunhas Franklin Pereira Batista, Suellen Pinheiro Resende, Ronnie César de Lima, Danillo de Oliveira Tavares, Breno Borges Castelo Branco e Robivaldo Barbosa da Silva, além de o …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.