Documentos em que o nome «FRANK SAMPAIO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260814927-63.2026.8.14.0000
… PROCESSO N.º 0814927-63.2026.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AGRAVANTE: ROSSY FRANK SAMPAIO MATOS ADVOGADO: ELCIO M. QUEIROZ RAMOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALENQUER DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela provisória d …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260801649-20.2025.8.14.0003
… RÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801649-20.2025.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] REQUERENTE(S): ROSSY FRANK SAMPAIO MATOS (Endereço: Estrada do Curumum, s/n, Jardim da Praia, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE ALENQUER DECISÃO Verifico que a parte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.