Documentos em que o nome «FRANK MAGALHAES DE ALBUQUERQUE» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

1 documento

PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas
03/09/2026
0902310-60.2023.8.04.0001
… as Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Estado do Amazonas ([documento omitido]/CNPJ: 02.287.757/0001-33) Executado(s): FRANK MAGALHAES DE ALBUQUERQUE ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Olenka de Menezes, , 09 - São Jorge - MANAUS/AM - Telefone: [documento omitido] Certifico que o processo de Acordo de Não Persecução Pen …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.