Documentos em que o nome «FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
20 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO29/09/20265001363-95.2021.8.13.0572
… o, Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-000 PROCESSO Nº: 5001363-95.2021.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) KARINA ANGELICA XAVIER OLIVER [documento omitido] FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS [documento omitido] Vista. Sobre proposta de honorários. MARIA DAS GRACAS FERREIRA PENA Santa Bárbara, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265202711-57.2024.8.13.0024
… o, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5202711-57.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Juros] AUTOR: ESPÓLIO DE FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DECISÃO Considerando a certidão retro (ID[documento omitido]), determino a intimação do Exequent …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260253998-14.2024.8.06.0001
… br Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0253998-14.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, JOSE VADINEI SOARES, FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DANIEL COUTINHO MEDEIROS, RUAN DERLAN SOMBRA OLIVEIRA, FELIPE BENTO FERREIRA, ELIAKIM G …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265004329-49.2024.8.13.0338
… na Avenida Boulevard, 279, Boulevard Lago Sul, Itaúna - MG - CEP: 35680-760 PROCESSO Nº: 5004329-49.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS [documento omitido] PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. [documento omitido]/0001-19 ATO ORDINATÓRIO: Intimei a ré para juntar procuração outorgada ao Dr. Jacó Carlos …
- PublicaçãoTJPRBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA20/08/20260005415-82.2019.8.16.0193
… NACOES UNIDAS, 14171 TORRE A, 12 ANDAR - Vila Gertrudes - SÃO PAULO/SP Réu(s): JUAREZ FERREIRA DE ALMEIDA (RG: 92223418 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Francisco Xavier dos Santos, 250 - Gabirobal - COLOMBO/PR - CEP: 83.414-410 SENTENÇA Vistos e examinados. 1. O autor requereu a desistência da ação. O requerido não foi devidamente citado …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO28/07/20260002043-12.2018.8.13.0560
… TA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: MARIA ROSARIA DOS SANTOS [documento omitido] e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de inventário dos bens deixados por Francisco Xavier dos Santos e Maria Rosária dos Santos, requerido por João Batista dos Santos, nomeado inventariante no despacho inicial (ID 2040014907) e compromissado em 12/06/2018 (ID …
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO24/07/20261000770-18.2023.8.11.0024
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1000770-18.2023.8.11.0024 REQUERENTE: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, NEUZA MARIA BARBOSA DOS SANTOS ESPÓLIO: WILLIAN WILLIANO BARBOSA SANTOS SENTENÇA Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL – DO INVENTÁRIO …
- PublicaçãoTJSPIMPUGNAçãO DE CRéDITO23/07/20264102099-63.2026.8.26.0100
Impugnação de Crédito Nº 4102099-63.2026.8.26.0100/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4062898-64.2026.8.26.0100/SP IMPUGNANTE : FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB SP260904) IMPUGNADO : BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260001080-82.2024.4.05.8503
… Foram habilitados os seguintes herdeiros, pais da falecida (únicos herdeiros necessários, na falta de cônjuge e descendentes): NOME RG [documento omitido] ENDEREÇO PARENTESCO FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS 314.177 SSP/SE [documento omitido] Estrada de Severino, nº 240, Povoado João Martins, Lagarto/SE Pai JOSEFA SELMA DOS SANTOS 1.369.394 SSP/SE [documento omitido] Estrada …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260001080-82.2024.4.05.8503
… Foram habilitados os seguintes herdeiros, pais da falecida (únicos herdeiros necessários, na falta de cônjuge e descendentes): NOME RG [documento omitido] ENDEREÇO PARENTESCO FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS 314.177 SSP/SE [documento omitido] Estrada de Severino, nº 240, Povoado João Martins, Lagarto/SE Pai JOSEFA SELMA DOS SANTOS 1.369.394 SSP/SE [documento omitido] Estrada …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260018742-43.2025.4.05.8400
… UDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0018742-43.2025.4.05.8400 RECORRENTE: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: KEVIN KENNEDY DE OLIVEIRA - RN22772-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PD Autos nº 0018742-43.2025.4.05. …
- PublicaçãoTJPIINVENTáRIO16/04/20260800024-88.2020.8.18.0075
… 0800024-88.2020.8.18.0075 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: ELVINA DAS NEVES DE JESUS, JOSE FRANCISCO FILHOINVENTARIADO: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, MARIA ADELAIDE DOS SANTOS INTERESSADO: SRA. TATIANE, SIMONE OTILIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SRA. SIMONE, SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, VALEN …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260700593-07.2017.8.02.0019
ADV: Rafaela Urtiga Malta (OAB 16974B/AL), Fabiana Soares Alterio (OAB 337089/SP) Processo 0700593-07.2017.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Xavier dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais …
- PublicaçãoTJSECumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260024465-92.2026.8.25.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS PROC.: 202611800737 NÚMERO ÚNICO: 0024465-92.2026.8.25.0001 REQUERENTE : FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE REQUERIDO : AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO (K) [documento omitido] …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20263001688-90.2023.8.06.0035
… tjce.jus.br PROCESSO: 3001688-90.2023.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS ARRUDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Vistos. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265002382-15.2025.4.03.9301
… 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002382-15.2025.4.03.9301 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP AGRAVANTE: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS REIS Advogado do(a) AGRAVANTE: CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES - SP199327-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: Relatório R …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265001012-92.2026.4.03.6317
… aíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001012-92.2026.4.03.6317 AUTOR: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MICHELE VIEIRA KIBUNE - SP351256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO N …
- PublicaçãoTJSECumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/04/20260024465-92.2026.8.25.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS PROC.: 202611800737 NÚMERO ÚNICO: 0024465-92.2026.8.25.0001 REQUERENTE : FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE REQUERIDO : AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE P …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO13/04/20265002835-69.2021.8.13.0431
… inária] AUTOR: CANDIDA DO CARMO DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: SENTENÇA 1. RELATÓRIO: CANDIDA DO CARMO DOS SANTOS, APARECIDO DOS REIS DOS SANTOS, FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, JACOB DA SILVA DOS SANTOS e ROSIMEIRE JACINTO DOS SANTOS, ingressaram com a presente ação de usucapião, todos qualificados nos autos. Sinteticamente, os reque …
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial04/09/202010162576720208260007
Francisco Xavier dos Santos — Reqdo · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.