Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO XAVIER DE SOUZA FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO XAVIER DE SOUZA FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260000498-38.2009.8.05.0270
… IAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000498-38.2009.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE SOUZA FREITAS e outros Advogado(s): WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS (OAB:BA21944), ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS (OAB:BA25633), EDUARDO MOTA DE MACEDO (OAB:BA17206) REU: …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.