Documentos em que o nome «FRANCISCO XAVIER AMARAL» aparece
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159 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261040069-18.2025.4.01.0000
… A NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261040069-18.2025.4.01.0000
… A NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043460-78.2025.4.01.0000
… : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA ARAUJO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043460-78.2025.4.01.0000
… : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA ARAUJO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043460-78.2025.4.01.0000
… : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA ARAUJO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043460-78.2025.4.01.0000
… : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA ARAUJO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043460-78.2025.4.01.0000
… : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA ARAUJO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043460-78.2025.4.01.0000
… : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA ARAUJO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043460-78.2025.4.01.0000
… : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA ARAUJO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043460-78.2025.4.01.0000
… : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA ARAUJO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043460-78.2025.4.01.0000
… : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA ARAUJO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043460-78.2025.4.01.0000
… : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA ARAUJO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043460-78.2025.4.01.0000
… : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA ARAUJO FEITOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043163-71.2025.4.01.0000
… A NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043163-71.2025.4.01.0000
… A NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261043163-71.2025.4.01.0000
… A NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261041633-32.2025.4.01.0000
… ENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via s …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261041633-32.2025.4.01.0000
… ENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via s …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261041633-32.2025.4.01.0000
… ENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via s …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20261041633-32.2025.4.01.0000
… ENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via s …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.