Documentos em que o nome «FRANCISCO WILLIAM DA SILVA FIGUEIREDO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260806208-94.2025.8.15.0131
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0806208-94.2025.8.15.0131 Polo Ativo: FRANCISCO WILLIAM DA SILVA FIGUEIREDO e outros Polo Passivo: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.09 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.