Documentos em que o nome «FRANCISCO VIEIRA BRAGA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO09/10/20260005445-39.2024.8.16.0033
… e e Dois de Abril, 199 Fórum - Centro - PINHAIS/PR - CEP: 83.323-240 Réu(s): JOÃO LUCAS DE SOUZA BRASILIO (RG: 132837317 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Francisco Vieira Braga, 9 Carvoeiro - Guaratuba - GUARATUBA/PR - CEP: 83.280-000 Vistos etc. 1. O artigo 397 do Código de Processo Penal estatui que: Art. 397. Após o cumprimento do …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265028292-71.2026.8.21.0022
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028292-71.2026.8.21.0022/RS AUTOR : FRANCISCO VIEIRA BRAGA ADVOGADO(A) : EDUARDO RADTKE MACIEL SILVEIRA DE AVILA CAMPELO (OAB RS126240) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício de gratuidade da justiça …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260802318-72.2026.8.15.0371
… às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Processo: 0802318-72.2026.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] AUTOR: FRANCISCO VIEIRA BRAGA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Inicialmente, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais - arts. 319 e 320, CPC - e não se trata de improcedê …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260802318-72.2026.8.15.0371
… às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Processo: 0802318-72.2026.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] AUTOR: FRANCISCO VIEIRA BRAGA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Inicialmente, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais - arts. 319 e 320, CPC - e não se trata de improcedê …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.