Documentos em que o nome «FRANCISCO VENANCIO» aparece
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67 documentos · página 4
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL15/04/20260203456-13.2024.8.06.0091
… BUNAL DE JUSTIÇA - NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 JUIZ RELATOR FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA PROCESSO N.: 0203456-13.2024.8.06.0091 EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: FRANCISCO VENANCIO DO CARMO DESPACHO Considerando a oposição de recurso de embargos de declaração pela parte recorrente, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar co …
- PublicaçãoTJCEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA15/04/20263000745-65.2025.8.06.0112
… ENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] Parte Autora: AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Parte Promovida: REU: FRANCISCO VENANCIO DA SILVA SENTENÇA I - RELATÓRIO. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em desfavor de FRANCISCO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010017-41.2018.5.03.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010017-41.2018.5.03.0007 AUTOR: FRANCISCO VENANCIO RÉU: MELLORE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e46683a proferido nos autos. …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260801018-50.2022.9.26.0040
AgRg no AREsp 3130685/SP (2025/0490181-2) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : FRANCISCO VENANCIO LIMA ADVOGADOS : ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR - SP302621 RONALDO DIAS GONCALVES - SP348138 FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS - SP335383 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO …
- PublicaçãoTJPBRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL13/04/20260800268-74.2025.8.15.0091
… a Vara Única de Taperoá RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0800268-74.2025.8.15.0091 [Registro de Óbito após prazo legal] AUTOR: FRANCISCO VENANCIO DE FREITAS REQUERIDO: MARLENE SILVA DE FREITAS SENTENÇA I. RELATÓRIO FRANCISCO VENANCIO DE FREITAS, devidamente qualificado na petição inicial (ID 109597036), …
- PublicaçãoTJMAHABEAS CORPUS CRIMINAL29/09/20250825847-44.2025.8.10.0000
… epresália ordenada por Luís Carlos, Gilfran e Gildásio Sá em função da morte de seu irmão “Carlinhos”, atribuída à vítima de Antônio de Pádua. Do depoimento de Francisco Venâncio, em fase investigativa, nota-se que “KAKA foi para o veículo de FRANCINALDO e saíram todos juntos com destino à fazenda de 'AGENORZINHO", no municipio de Dom E …
- ProcessoTJSPUsucapião02/09/202010002292720208260200
Francisco Venancio — Confte · Usucapião Extraordinária
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.