Documentos em que o nome «FRANCISCO VENANCIO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
67 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/08/20265008329-28.2024.8.13.0521
… a longa duração da posse, sua continuidade, a ausência de oposição de terceiros e o exercício de atos compatíveis com a condição de proprietária. A testemunha Francisco Venâncio confirmou que conhece o imóvel objeto da demanda há aproximadamente quarenta anos e que a área permaneceu cercada durante esse período. Relatou que não houve c …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20261008758-34.2025.4.01.4001
… ro identificado como proprietário/parceria: o Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR, datado de 15/04/2016, referente à localidade Três Marfins, em nome de Francisco Venâncio do Nascimento (ID n. 2203168297, p.1-3). Ressalte-se que este terceiro é expressamente identificado na autodeclaração e na DAP do autor como o proprietário da …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20260598022-44.2006.8.13.0016
… SSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO [documento omitido]/0008-85 RÉU: FRANCISCO VENANCIO DE ALMEIDA SOBRINHO [documento omitido] Vistos, etc. ID [documento omitido]: Defiro a dilação de prazo, conforme requerido. Intime-se. Cumpra-se. Alfenas, d.s.
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20267029633-71.2025.8.22.0001
… mum Cível ASSUNTO: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Incapacidade Laborativa Permanente, Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT, Liminar AUTOR: FRANCISCO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, OAB nº RO4494 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/08/20265007583-63.2024.8.13.0521
… utora intimada da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 16/09/2026 às 13:30, conforme para oitiva das testemunhas Helder dos Santos Viana, Francisco Venâncio e Marinho Deodoro Leonel, conforme IDs[documento omitido] - Decisão e [documento omitido] - Despacho. A audiência será realizada por vídeoconferência através da plataforma Cis …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265786155-93.2024.8.09.0006
… -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autos n. 5786155-93.2024.8.09.0006 Parte autora/exequente: Odair Francisco Venancio Parte ré/executada: Banco Do Brasil Sa DECISÃO (OFÍCIO/MANDADO) Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos do …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265786155-93.2024.8.09.0006
… -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autos n. 5786155-93.2024.8.09.0006 Parte autora/exequente: Odair Francisco Venancio Parte ré/executada: Banco Do Brasil Sa DECISÃO (OFÍCIO/MANDADO) Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos do …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/07/20260000693-92.2026.5.13.0031
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000693-92.2026.5.13.0031 AUTOR: KAROLAYNE DOS SANTOS NASCIMENTO RÉU: FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9985c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/07/20260000693-92.2026.5.13.0031
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000693-92.2026.5.13.0031 AUTOR: KAROLAYNE DOS SANTOS NASCIMENTO RÉU: FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9985c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260598022-44.2006.8.13.0016
… SSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO [documento omitido]/0008-85 RÉU: FRANCISCO VENANCIO DE ALMEIDA SOBRINHO [documento omitido] Vistos, etc. ID [documento omitido]: Deve a parte postulante efetuar o pagamento da taxa correspondente à diligência pleiteada, …
- PublicaçãoTJPRINQUéRITO POLICIAL23/07/20260012654-23.2024.8.16.0045
… 8 2ª, 3ª, 4ª PJ - Centro - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.701-270 Investigado(s): Luiz Henrique Flausino (RG: 103805937 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA VEREADOR FRANCISCO VENANCIO NETO, 212 - CALIFÓRNIA/PR MAVERLIN MASSAMBAN (RG: 134007117 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Aguia Cinzenta, 41 - Cj. Flamingo - ARAPONGAS/PR ROBERTO DA …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20265008392-64.2018.4.03.6183
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008392-64.2018.4.03.6183 SUCEDIDO: BRAZ VENANCIO FEITOSA ESPÓLIO: BRAZ VENANCIO FEITOSA INVENTARIANTE: FRANCISCO VENANCIO FEITOSA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: VANDERLI AUXILIADORA DA SILVEIRA SILVA - SP261192 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265000463-08.2024.8.13.0120
… 30150-350 PROCESSO Nº: 5000463-08.2024.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Benefício de Ordem] AUTOR: FRANCISCO VENANCIO VIEIRA FILHO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença aprese …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/07/20265007583-63.2024.8.13.0521
… ência de instrução e julgamento redesignada para o dia 25/08/2026 às 15:30, conforme [documento omitido] - Decisão para oitiva das testemunhas Helder dos Santos Viana, Francisco Venâncio e Marinho Deodoro Leonel. A audiência será realizada por vídeoconferência através da plataforma Cisco Webex, link: https://tjmg.webex.com/meet/pnv2civ As parte …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000614-16.2011.5.01.0018
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000614-16.2011.5.01.0018 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO VENANCIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (3) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260852871-03.2025.8.20.5001
… - CEP: 59064-165 Processo: 0852871-03.2025.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO JACOME SARMENTO EXECUTADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO VENÂNCIO DA CÂMARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a exceção de pr …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260818129-88.2026.8.20.5106
… Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: ms4vciv@tjrn.jus.br Processo nº 0818129-88.2026.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): FRANCISCO VENANCIO ROSA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS FERNANDES BARBOSA - RN23441, RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO - RN11195 Ré(u)(s): Banco do Brasil S/A DESPACHO Defiro o pleito d …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260807485-86.2021.8.20.5001
… - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0807485-86.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO REQUERIDO: ESPÓLIO DE FRANCISCO VENÂNCIO DA CÂMARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA DESPACHO Em razão do bloqueio da quantia de R$ 5.161,14 nas contas do executado MAGNUS AUG …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260807485-86.2021.8.20.5001
… - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0807485-86.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO REQUERIDO: ESPÓLIO DE FRANCISCO VENÂNCIO DA CÂMARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA DESPACHO Em razão do bloqueio da quantia de R$ 5.161,14 nas contas do executado MAGNUS AUG …
- PublicaçãoTRT7Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/07/20260001679-38.2025.5.07.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CSAC 0001679-38.2025.5.07.0002 REQUERENTE: FRANCISCO VENANCIO LACERDA JUNIOR REQUERIDO: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7382ce proferida …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.