Documentos em que o nome «FRANCISCO SANTOS REIS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO09/07/20268013492-50.2024.8.05.0103
… omerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013492-50.2024.8.05.0103 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Autor (a): JULIO FRANCISCO SANTOS REIS e outros Réu: PEDRO JOSE DAMASIO SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Emb …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260000831-60.2026.4.05.8504
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000831-60.2026.4.05.8504 AUTOR: JOSE FRANCISCO SANTOS REIS ADVOGADO do(a) AUTOR: TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS - SE9270 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR De ordem da (o) MM. Juíza …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.