Documentos em que o nome «FRANCISCO SALES NETO» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO07/08/20263013276-97.2026.8.06.0000
… nto de sua causa processual justificadora. 5- Agravo de instrumento prejudicado. (Agravo de instrumento nº 13644-61.2006.8.06.0000/0, 1ª Câmara Cível, Relator: FRANCISCO SALES NETO, Data de Registro: 03/02/2011) "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. 1. …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO21/07/20264000370-10.2026.8.26.0418
… Justiça do Ceará, à unanimidade, em conhecer dar provimento, dos termos do voto do Relator. Fortaleza, 05 de agosto de 2015 DESEMBARGADOR FRANCISCO SALES NETO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR-RELATOR Procurador (a) de Justiça (TJ-CE - APL: 00007096320028060053 CE 0000709-63.2002.8.06.0053, Relator: F …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260005066-06.2026.4.05.8202
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PB / SOUSA PROCESSO: 0005066-06.2026.4.05.8202 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO SALES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA MOREIRA MENDES PEREIRA - PB30471 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263011358-58.2026.8.06.0000
… nto de sua causa processual justificadora. 5- Agravo de instrumento prejudicado. (Agravo de instrumento nº 13644-61.2006.8.06.0000/0, 1ª Câmara Cível, Relator: FRANCISCO SALES NETO, Data de Registro: 03/02/2011) "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. 1. …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL10/07/20260204037-96.2023.8.06.0112
… EDcl no AgRg no Ag 1.357.956/RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j. 02.08.2011; TJCE, Embargos de Declaração nº 661097-10.2000.8.06.0001/2, Rel. Des. Francisco Sales Neto, 1ª Câmara Cível, j. 05.08.2011; TJCE, Súmula 18; STF, AI 616427 AgR, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, 1ª Turma, j. 09.09.2008; STJ, AgRg no REsp 502.632/MG, Rel …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260753362-24.2025.8.18.0000
… probatória, com contraditório e ampla defesa. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Agravo de Instrumento nº 0020470-98.2009.8.06.0000. Relator(a): FRANCISCO SALES NETO; Comarca: Fortaleza; Órgão julgador: 1ª Câmara Cível; Data do julgamento: 03/05/2010; Data de registro: 19/05/2010) Isto posto, é mister que se mantenha a deci …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20263004813-69.2026.8.06.0000
… ão interposta contra sentença proferida na fase de conhecimento da Ação Civil Pública nº 0000021-38.2007.8.06.0082 foi julgada sob a Relatoria do Desembargador Francisco Sales Neto, então integrante da 1ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (atualmente nominada de 1ª Câmara de Direito Público - art. 321 do RITJCE), por meio do julgado …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL15/04/20260548375-13.2012.8.06.0001
… cl no AgRg no Ag 1357956/RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j. 02.08.2011; TJCE, Emb. Decl. n. 661097-10.2000.8.06.0001/2, 1ª Câmara Cível, Rel. Des. Francisco Sales Neto, j. 05.08.2011; TJCE, Súmula 18. (GN) Em juízo de prelibação, depreende-se que o acórdão recorrido ostenta aparente dissonância em relação ao entendimento firm …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL15/04/20260548375-13.2012.8.06.0001
… cl no AgRg no Ag 1357956/RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j. 02.08.2011; TJCE, Emb. Decl. n. 661097-10.2000.8.06.0001/2, 1ª Câmara Cível, Rel. Des. Francisco Sales Neto, j. 05.08.2011; TJCE, Súmula 18. (GN) Em juízo de prelibação, depreende-se que o acórdão recorrido ostenta aparente dissonância em relação ao entendimento firm …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20264548575-87.2009.8.13.0024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S/A; Apelado(a)(s) - FRANCISCO SALES NETO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Publicação em 14/04/2026 : Intimação: Fica a parte Autora intimada, para que, no prazo de cinco dias, manifeste seu interesse e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.