Documentos em que o nome «FRANCISCO RAFAEL DA SILVA» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTJCEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA29/09/20263000284-71.2026.8.06.0108
… 1.2026.8.06.0108 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: FRANCISCO ROBERIO SANTIAGO Advogado: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA OAB: CE36022 Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se ação de alvará judicial proposta por FRANCISCO ROBERIO SANTIAGO, no qual pretende a liberação de valores …
- PublicaçãoTJCERECUPERAçãO JUDICIAL23/09/20260019289-97.2025.8.06.0001
… PF [documento omitido] R$ 3.000,00; FRANCISCO JOSE MARTINS SANTOS: [documento omitido] R$ 38.926,89; FRANCISCO JOSE PEREIRA MONTEIRO: [documento omitido] R$ 8.400,00; FRANCISCO RAFAEL DA SILVA GUEDES: [documento omitido] R$ 16.000,00; FRANCISCO SILVA DE SOUSA: [documento omitido] R$ 12.000,00; FRANCISCO THIAGO AQUINO SANTOS: [documento omitido] R$ 6.162 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260004766-60.2025.4.05.8402
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004766-60.2025.4.05.8402 AUTOR: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA, MICHELLE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE - PB22512 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO/O …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/09/20260000733-25.2026.8.26.0496
… fls. 89/93 e HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Francisco Rafael da Silva, [documento omitido], MTR: 1406512-2, RG: 64.863.910, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260009668-23.2024.4.05.8101
… JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009668-23.2024.4.05.8101 AUTOR: ADRIANA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA - CE36022 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável s …
- PublicaçãoTRT23RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA21/08/20260000159-25.2024.5.23.0037
… registrado em CTPS, que era do Eduardo; que a empresa VCS ficava no mesmo lugar, carregava as cargas no mesmo lugar e levava as cargas para os mesmos lugares". FRANCISCO RAFAEL DA SILVA - REPRESENTANTE DA 1º RÉ (BENEZ E CIA LTDA): que conhece Rafael Luiz de Biase, pois ele fez alguns fretes no passado, o que ocorreu por volta de 2018 e 2019, o …
- PublicaçãoTRT23RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA21/08/20260000159-25.2024.5.23.0037
… registrado em CTPS, que era do Eduardo; que a empresa VCS ficava no mesmo lugar, carregava as cargas no mesmo lugar e levava as cargas para os mesmos lugares". FRANCISCO RAFAEL DA SILVA - REPRESENTANTE DA 1º RÉ (BENEZ E CIA LTDA): que conhece Rafael Luiz de Biase, pois ele fez alguns fretes no passado, o que ocorreu por volta de 2018 e 2019, o …
- PublicaçãoTRT23RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA21/08/20260000159-25.2024.5.23.0037
… registrado em CTPS, que era do Eduardo; que a empresa VCS ficava no mesmo lugar, carregava as cargas no mesmo lugar e levava as cargas para os mesmos lugares". FRANCISCO RAFAEL DA SILVA - REPRESENTANTE DA 1º RÉ (BENEZ E CIA LTDA): que conhece Rafael Luiz de Biase, pois ele fez alguns fretes no passado, o que ocorreu por volta de 2018 e 2019, o …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260001996-40.2025.5.07.0033
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATSum 0001996-40.2025.5.07.0033 RECLAMANTE: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA SOUSA RECLAMADO: MELO MENDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 846b0af proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, p …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260001996-40.2025.5.07.0033
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATSum 0001996-40.2025.5.07.0033 RECLAMANTE: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA SOUSA RECLAMADO: MELO MENDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 846b0af proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, p …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS30/07/20265000760-20.2025.8.13.0107
… Cambuquira Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 5000760-20.2025.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) JOSE FRANCISCO RAFAEL DA SILVA [documento omitido] OLGA CALIL DA FONSECA [documento omitido] Intimação para apresentar contrarrazões, no prazo legal. LAURA DO PRADO LEMES Cambuquira, data da …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20265007551-25.2023.8.13.0317
… 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5007551-25.2023.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCO RAFAEL DA SILVA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Ficam as partes intimadas da decisão de ID 10718219181. Fica a parte executada intimada ainda para i …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS22/07/20265000760-20.2025.8.13.0107
… Cambuquira Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 5000760-20.2025.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) JOSE FRANCISCO RAFAEL DA SILVA [documento omitido] OLGA CALIL DA FONSECA [documento omitido] Às partes para tomarem ciência do retorno dos autos da 2ª Instância, no prazo legal. PAULA FRANCI …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260850641-75.2025.8.18.0140
… te legal, para se manifestar acerca da CERTIDÃO NEGATIVA ID 100517243, atualizando o endereço do requerido, no prazo 05 dias. Teresina-PI, 10 de julho de 2026. FRANCISCO RAFAEL DA SILVA NETO Secretaria da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260016286-63.2026.8.17.9000
… que, nos autos da Ação Ordinária nº 0036765-25.2026.8.17.2001, deferiu o pleito de tutela de urgência formulado pelos ora agravados, EMERSON IVONILDO DA SILVA, FRANCISCO RAFAEL DA SILVA GOMES e MARIA FABIANA COSTA EVANGELISTA. Em suas razões recursais, o Agravante sustenta, em apertada síntese, a natureza remuneratória das referidas gratificaç …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001081-41.2025.5.13.0027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0001081-41.2025.5.13.0027 AUTOR: JOAO MESSIAS HENRIQUE DA SILVA RÉU: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec2a7a proferido nos autos. DESPACHO Visto etc. Ante o silêncio do autor acerca da inadi …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001081-41.2025.5.13.0027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0001081-41.2025.5.13.0027 AUTOR: JOAO MESSIAS HENRIQUE DA SILVA RÉU: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec2a7a proferido nos autos. DESPACHO Visto etc. Ante o silêncio do autor acerca da inadi …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000857-22.2017.8.18.0051
… TEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000857-22.2017.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] INTERESSADO: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO O pedido de cumprimento de sentença está acompanhado de demonstrativo do crédito qu …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20263000302-29.2025.8.06.0108
… guaruana@tjce.jus.br PROCESSO: 3000302-29.2025.8.06.0108 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA Advogado: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA OAB: CE36022 Endereço: desconhecido REU: VISUAL PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, MERCADOLIVRE.COM …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000544-44.2025.5.21.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA ATOrd 0000544-44.2025.5.21.0020 RECLAMANTE: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: ANJOS ENGENHARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7c2091 proferida nos autos. DECISÃO DE I …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.