Documentos em que o nome «FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

12 documentos

ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/05/2024
10004729120248260341
Francisco Pereira dos Santos — Reqte · Adicional de Insalubridade
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/04/2024
10011679720248260356
Francisco Pereira dos Santos — Reqte · Práticas Abusivas
ProcessoTJSPReclamação Pré-processual
01/02/2024
00000830420248260219
Francisco Pereira dos Santos — Reclamante · Despejo por Inadimplemento
ProcessoTJSPExecução Fiscal
31/12/2020
15021519520208260604
Francisco Pereira dos Santos — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
21/12/2020
15064860320208260526
Francisco Pereira dos Santos — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
04/12/2020
00009477520208260415
Francisco Pereira dos Santos — Averiguado · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
02/12/2020
10620582120208260002
Francisco Pereira dos Santos — Reqte · Interpretação / Revisão de Contrato
ProcessoTJSPExecução Fiscal
25/11/2020
15532907620208260090
Francisco Pereira dos Santos — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPArrolamento Sumário
21/11/2020
10179144920208260361
Francisco Pereira dos Santos — Invtardo · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
09/09/2020
10028493920208260191
Francisco Pereira dos Santos — Reqte · Levantamento de Valor
ProcessoTJSPEmbargos à Execução
28/08/2020
10055063620208260099
Francisco Pereira dos Santos — Embargdo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
ProcessoTJSPEmbargos à Execução
27/08/2020
10054847520208260099
Francisco Pereira dos Santos — Embargdo · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.