Documentos em que o nome «FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO25/09/20263019764-65.2026.8.06.0001
… residente e domiciliada à Rua Professor Heribaldo Costa, nº 912, Casa C, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária, em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, representado por sua inventariante, MARIA CARMELIA DOS SANTOS, brasileira, viúva, pensionista, RG nº 2015066469-3 SSP/CE, [documento omitido], residente …
- PublicaçãoTJALBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA21/09/20260700152-38.2023.8.02.0044
… ção de arrombamento e de requisição de força policial, se necessárias (art. 478 do Provimento CGJ/AL nº 13/2023); b) CONSTE do mandado, como depositário único, Francisco Pedro dos Santos Junior, [documento omitido], telefone (21) 98948-9381, indicado às fls. 204 e 210, excluídos os demais nomes da relação anterior; c) INTIME-SE a cessionária Ita …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20267013257-71.2010.8.26.0050
… nhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro,Manobrista, RG 34846079, [documento omitido]‑92 , pai Francisco Pedro dos Santos, mãe Maria Odete Pereira, Nascido em 19/06/1982, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Dez de Marco, 148, Jardim Sao Salvador, CEP 06775 …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260800333-62.2026.8.15.0761
PROCESSO Nº 0800333-62.2026.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO - [documento omitido] (ADVOGADO), FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS - [documento omitido] (AUTOR), BEATRIZ COELHO DE ARAUJO - [documento omitido] (ADVOGADO), BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (REU), LAIS CAM …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260050265-20.2021.8.06.0101
SENTENÇA Processo nº: 0050265-20.2021.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Liminar] Polo ativo: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Polo passivo: ITAU UNIBANCO S.A. I. RELATÓRIO Trata-se de ação de restituição de valores cumulada com indenização por dano moral, ajuizada por Francisco Pedro …
- PublicaçãoTJALBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA26/08/20260725564-95.2026.8.02.0001
… a baixa do referido gravame quando devidamente cumprida a medida liminar de busca e apreensão. Nomeio a pessoa indicada à p. 214 como fiel depositário do bem, Francisco Pedro dos Santos Júnior, [documento omitido], telefone: (21) 98948-9381, devendo tais dados constar no mandado a fim de viabilizar seu cumprimento. Em atenção ao Tema Repetitiv …
- PublicaçãoTJALBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/08/20260701788-05.2024.8.02.0044
… reço indicado na petição inicial Travessa do Sol, nº 162, Barra Nova, Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000 , do qual constará, como único depositário fiel, o Sr. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS JÚNIOR, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], telefone (21) 98948-9381, vedada a indicação de qualquer outro, na forma dos arts. 478, § 2º, e 480 do Provime …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/08/20267013257-71.2010.8.26.0050
… hecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Manobrista, RG 34846079, [documento omitido]‑92 , pai Francisco Pedro dos Santos, mãe Maria Odete Pereira, Nascido/Nascida em 19/06/1982, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Dez de Marco, 148, Jardim Sao Salvador, C …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260800732-42.2024.8.14.0130
… nhecimento de sua condição de dependente de segurado especial e a consequente implantação do benefício previdenciário decorrente do falecimento de seu genitor, FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS. Sustentou que o pedido administrativo foi indeferido pela autarquia previdenciária sob o fundamento de perda da qualidade de segurado do instituído, defendend …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260700777-19.2026.8.02.0060
ADV: CARLA DANIELA SANTOS PEREIRA (OAB 20382/AL) - Processo 0700777-19.2026.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: José Francisco Pedro dos Santos - Sendo assim, INTIME-SE a parte autora para que colacione aos autos em até 15 (quinze) dias a referida guia, independentemente de seu pagamento, ressaltando-s …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260813995-62.2014.8.20.5001
… NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0813995-62.2014.8.20.5001 Parte Autora: Francisco Pedro dos Santos Parte Ré: PATRICIA KATARINA SOARES RUCK DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente pleiteia, dentre outras providências, …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260813995-62.2014.8.20.5001
… NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0813995-62.2014.8.20.5001 Parte Autora: Francisco Pedro dos Santos Parte Ré: PATRICIA KATARINA SOARES RUCK DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente pleiteia, dentre outras providências, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260003718-44.2026.4.05.8204
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003718-44.2026.4.05.8204 AUTOR: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR De ordem do(a) MM.(a) Jui …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL09/07/20263000030-81.2025.8.06.0028
… JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 3000030-81.2025.8.06.0028 FRANCISCA SANTANA DE AGUIAR APELADO: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER LIMINAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO QUE NÃO I …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260200006-89.2022.8.06.0040
… e Assaré Processo: 0200006-89.2022.8.06.0040 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compra e Venda] Parte Autora: GABRIELY MACEDO DE ALENCAR Parte Ré: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Valor da Causa: RR$ 737,31 Processo Dependente: [] DESPACHO Vistos em conclusão. Compulsando os autos, verifico que a parte requerida não foi intimada no ender …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260013938-34.2026.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013938-34.2026.4.05.8000 AUTOR: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de ação previdenciária em que a parte …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL17/04/20263000028-47.2025.8.06.0114
… ÃO N° 159 DO CNJ. TEMA 1.198 /STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA CONFIRMADA. I. Caso em exame: Trata-se de agravo interno interposto por FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS em face da decisão monocrática desta relatoria que conheceu do recurso de apelação interposto pelo ora agravante e lhe negou provimento, mantendo em termos a s …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260821534-84.2025.8.20.5004
… Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo: 0821534-84.2025.8.20.5004 Parte exequente: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Parte executada: GEYSA DIAS FREITAS SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, caput, da Lei n° 9.099/95. Impõe-se, todavia, uma breve exp …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260011110-39.2025.5.03.0057
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATOrd 0011110-39.2025.5.03.0057 AUTOR: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS RÉU: AFER INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfdcd30 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso interposto pelo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260011110-39.2025.5.03.0057
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATOrd 0011110-39.2025.5.03.0057 AUTOR: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS RÉU: AFER INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfdcd30 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso interposto pelo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.