Documentos em que o nome «FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260100738-03.2016.8.20.0131
… , SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0100738-03.2016.8.20.0131 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA DESPACHO A parte EXEQUENTE, devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, depois do trânsito em julgado da sentença/acórdão, juntou petição (i …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260100738-03.2016.8.20.0131
… , SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0100738-03.2016.8.20.0131 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA DESPACHO A parte EXEQUENTE, devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, depois do trânsito em julgado da sentença/acórdão, juntou petição (i …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260004960-50.2026.4.05.8103
PROCESSO: 0004960-50.2026.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara – SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260004960-50.2026.4.05.8103
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004960-50.2026.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL SIMOES DA FROTA - CE49915 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.