Documentos em que o nome «FRANCISCO MIGUEL NETO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJPBARROLAMENTO COMUM10/08/20260800142-86.2024.8.15.0211
… ara Estadual de Sucessões da Paraíba, que tem como juiz(a) o(a) Dr(a). SÉRGIO MOURA MARTINS, e em virtude da nomeação para o encargo de inventariante do(a) Sr. FRANCISCO MIGUEL NETO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade n° 2.329.595 SSP/PB, inscrito no [documento omitido] de n° [documento omitido], residente e domiciliado no Sítio A …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260001356-54.2026.4.05.8403
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001356-54.2026.4.05.8403 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO MIGUEL NETO Advogado do(a) AUTOR: RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA - PB18379 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia des …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.