Documentos em que o nome «FRANCISCO MELO DA SILVA» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20263001122-43.2026.8.06.0163
… i, MANDA a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento ao presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, proceda à CITAÇÃO do Sr. JOSÉ FRANCISCO MELO DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no [documento omitido] sob nº [documento omitido] e RG nº [documento omitido], residente e domiciliado na Rua São Vicente, próximo ao Vandilson, …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260813263-49.2019.8.10.0001
PROCESSO Nº 0813263-49.2019.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO MELO DA SILVA registrado(a) civilmente como FRANCISCO MELO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS MAGNO MARTINS CAVAIGNAC - MA20787-A, GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260804845-25.2026.8.10.0051
… a.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0804845-25.2026.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Restabelecimento, Incapacidade Laborativa Permanente] PARTE REQUERENTE: FRANCISCO MELO DA SILVA ENDEREÇO: FRANCISCO MELO DA SILVA RUA 0, 05, LOLITA II, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: JOAO RODRIGO DA CRUZ SALES [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], FRANCISC …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260749365-36.2025.8.07.0001
… M PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0749365-36.2025.8.07.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSICON PARTICIPACOES LTDA - [documento omitido]/CNPJ: 05.494.360/0001-00 RÉU: FRANCISCO MELO DA SILVA - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] OBJETO: Citação de FRANCISCO MELO DA SILVA ([documento omitido]) O Dr. JAYDER RAMOS DE ARAUJO, Juiz de Direito do 10ª Vara Cível de …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260813528-65.2018.8.10.0040
AREsp 3312861/MA (2026/0275695-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO : FRANCISCO DIAS BRANDAO NETO ADVOGADO : FRANCISCO MELO DA SILVA - MA013368 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260100045-29.2025.5.01.0019
… , defiro a consulta ao SNIPER. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2026. MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FRANCISCO MELO DA SILVA
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261005235-10.2025.4.01.3000
… uizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005235-10.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO MELO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGDA CATARINA SILVA FREIRE - RN9551 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9. …
- PublicaçãoTJACAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265000043-37.2026.8.01.0000
… ser o julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5000043-37.2026.8.01.0000/ AC (Pauta: 6) RELATOR : Desembargador LOIS CARLOS ARRUDA AGRAVANTE : FRANCISCO MELO DA SILVA ADVOGADO(A) : AERTH LIRIO COPPO (OAB ES033015) AGRAVADO : SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA. AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AG …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260847636-77.2017.8.10.0001
PROCESSO Nº 0847636-77.2017.8.10.0001 AUTOR: ALMERVANDA DE SOUZA CAMPELO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO MELO DA SILVA - MA13368 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Ordenado “que comprove o efetivo cumprimento da decisão de id 158005399” (id 176206108), o Estado do Maranhão …
- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL10/07/20260004699-16.2023.8.27.2713
… rdm; 0004699-16.2023.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004699-16.2023.8.27.2713/TO RELATORA : Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE : FRANCISCO MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) E …
- PublicaçãoTJRJREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20260805915-31.2025.8.19.0029
… : 25900-058 DECISÃO Processo:0805915-31.2025.8.19.0029 Classe:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. RÉU: FRANCISCO MELO DA SILVA Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com demolição, com pedido liminar, ajuizada por ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., em face de FRAN …
- PublicaçãoTJPIMONITóRIA09/07/20260844251-55.2026.8.18.0140
… ral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844251-55.2026.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: FRANCISCO MELO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ca …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260009742-34.2025.4.05.8104
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009742-34.2025.4.05.8104 AUTOR: FRANCISCO MELO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas acerca da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe. Crateús/CE, …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260811892-25.2022.8.10.0040
… REQUERIDA:EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA, EUSAMAR BARROSO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255-PE), FRANCISCO MELO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO MELO DA SILVA (OAB 13368-MA)} SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ajuizada por BANC …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260811318-83.2026.8.10.0000
… Nº 0811318-83.2026.8.10.0000 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO SANCHEZ ADVOGADO: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB/SP 208.779) AGRAVADO: BENTO PEREIRA DA MOTA ADVOGADO: FRANCISCO MELO DA SILVA (OAB/MA 13368) e outros PROCESSO DE ORIGEM: 0001509-73.2015.8.10.0102 RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DECISÃO 1 Relatório Trata-s …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001342-33.2024.5.06.0351
… IBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE GARANHUNS ATOrd 0001342-33.2024.5.06.0351 RECLAMANTE: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: FRANCISCO MELO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df504f2 proferido nos autos. Arquive-se. GARANHUNS/PE, 15 de abril de 2026. SOHAD MARIA DUTRA …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001342-33.2024.5.06.0351
… IBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE GARANHUNS ATOrd 0001342-33.2024.5.06.0351 RECLAMANTE: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: FRANCISCO MELO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df504f2 proferido nos autos. Arquive-se. GARANHUNS/PE, 15 de abril de 2026. SOHAD MARIA DUTRA …
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260702992-12.2025.8.01.0001
… RANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0702992-12.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Francisco Melo da SilvaB0 - RÉU: B1Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CapesespB0 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de senten …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260802340-07.2020.8.10.0040
… MARANHAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): GIVANILDO FELIX DE ARAUJO JUNIOR RECORRIDO: ANTONIO ALVES DA SILVA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO MELO DA SILVA - MA13368-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís/MA, 14 de abril de 2026 LEA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20264006433-51.2025.8.26.0009
… a indicação específica de cada data, bem como esclarecer a existência de gravame, sobre aquele veículo, em nome de terceiro (Francisco Melo da Silva - fls. 07 do evento 1, DOC9 ). Após, conclusos para sentença. Int. São Paulo, 13/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.