Documentos em que o nome «FRANCISCO MARTINS NETO» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE02/10/20260011951-53.1994.8.26.0114
… clusive quanto à petição de fls. 1193/1199 e aos fatos relacionados à guarda dos bens, e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NILSON JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP), FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 63459/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR (OAB 208759/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), ANA PAULA COSTA SA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20265002411-37.2022.8.13.0481
… EP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5002411-37.2022.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR [documento omitido] e outros ANTONIO FRANCISCO MARTINS NETO [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada do inteiro teor da Decisão ID: 10720502001. PEDRO SOUZA DOS SANTOS Patrocínio, data da assinatura ele …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/09/20267001098-15.2017.8.26.0224
… /ou estudado, solicito que seja igualmente informado nos autos, para que as partes tomem ciência. CÓPIA DIGITAL DESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO. - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20267001098-15.2017.8.26.0224
… com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 04/02/26 a 14/07/26). - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP), ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260003086-83.2010.4.05.8202
… LVA DINIZ, KATIA SUENIA ALVES PEREIRA, JOSE LIMA GUEDES FILHO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB12864 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS NETO - PB5307 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROBERTO JULIO DA SILVA - PB10649 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO - PB5843 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: TA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260003086-83.2010.4.05.8202
… LVA DINIZ, KATIA SUENIA ALVES PEREIRA, JOSE LIMA GUEDES FILHO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB12864 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS NETO - PB5307 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROBERTO JULIO DA SILVA - PB10649 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO - PB5843 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: TA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260003086-83.2010.4.05.8202
… LVA DINIZ, KATIA SUENIA ALVES PEREIRA, JOSE LIMA GUEDES FILHO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB12864 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS NETO - PB5307 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROBERTO JULIO DA SILVA - PB10649 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO - PB5843 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: TA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260003086-83.2010.4.05.8202
… LVA DINIZ, KATIA SUENIA ALVES PEREIRA, JOSE LIMA GUEDES FILHO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB12864 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS NETO - PB5307 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROBERTO JULIO DA SILVA - PB10649 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO - PB5843 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: TA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260003086-83.2010.4.05.8202
… LVA DINIZ, KATIA SUENIA ALVES PEREIRA, JOSE LIMA GUEDES FILHO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB12864 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS NETO - PB5307 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROBERTO JULIO DA SILVA - PB10649 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO - PB5843 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: TA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260003086-83.2010.4.05.8202
… LVA DINIZ, KATIA SUENIA ALVES PEREIRA, JOSE LIMA GUEDES FILHO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB12864 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS NETO - PB5307 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROBERTO JULIO DA SILVA - PB10649 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO - PB5843 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: TA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260003086-83.2010.4.05.8202
… LVA DINIZ, KATIA SUENIA ALVES PEREIRA, JOSE LIMA GUEDES FILHO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB12864 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS NETO - PB5307 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROBERTO JULIO DA SILVA - PB10649 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO - PB5843 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: TA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265009535-75.2023.8.13.0145
… De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5009535-75.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISCO MARTINS NETO [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA I – RELATÓRIO FRANCISCO MARTINS NETO ajuizou a presente demanda em face de BANCO PAN S …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265001296-22.2025.8.13.0498
… TO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JOAO BORGES DA SILVA [documento omitido] RÉU: ANTONIO FRANCISCO MARTINS NETO [documento omitido] e outros DECISÃO Defiro a requisição de indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD, com repetição programada até o limite de 30 ( …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20267000688-82.2016.8.26.0032
… ndo-se nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2014 deste DEECRIM. - ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP)
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO28/08/20261033997-38.2024.8.26.0576
… a, para as devidas providências. Aguarde-se o julgamento da Ação de Reconhecimento de União Estável que tramita na 2ª Vara da Familia. Intime-se. - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP), JANAINA MARIA GABRIEL FARIA ABE (OAB 251948/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260019531-79.2001.8.26.0053
… ta Martins Neto - - Maria Lucia Martins Rodrigues de Moraes - - Maria Deolinda Martins - - Maria Eugenia Martins - - Maria Zelinda Civolani Martins - - Evandro Francisco Martins Neto - - Pedro Henrique Montebello Pereira Martins - - Artur Moreno Martins - - Francisco Martins Freitas Leite - - Lia Martins Freitas Leite e outro - Caixa Benefi …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/08/20267001098-15.2017.8.26.0224
… termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Araçatuba, 13 de agosto de 2026. - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265001296-22.2025.8.13.0498
… TO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JOAO BORGES DA SILVA [documento omitido] RÉU: ANTONIO FRANCISCO MARTINS NETO [documento omitido] e outros DECISÃO Porque a via célere dos juizados especiais é refratária à aplicação de medidas indutivas e coercitivas atípicas, indefiro …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260800054-06.2020.8.15.0141
… Poder Judiciário 1ª Vara de Catolé do Rocha Processo n°: 0800054-06.2020.8.15.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Nota Promissória] Autor(a): FRANCISCO MARTINS NETO EDUCACAO E ENSINO - ME Ré(u): MARIA REJANE ANANIAS DA SILVA SALDANHA DESPACHO Vistos. 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manife …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265009535-75.2023.8.13.0145
… ro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5009535-75.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO MARTINS NETO [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Às partes sobre a disponibilização do termo e do link da audiência realizada. GISELLE MARIA GOMES DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.