Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA21/08/20260001109-23.2022.8.26.0020
… consideração da personalidade jurídica instaurado por Nara Stuart de Pieri Costa Marques em face de F A Mensagens Ltda. - ME, Maria de Fátima Amaral da Silva e Francisco Marcolino da Silva, no bojo da execução de título extrajudicial nº 1014194-40.2014.8.26.0020, ao argumento de que a executada permanece inadimplente há quase uma década, sem bens …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/07/20265000348-39.2025.8.13.0059
… -39.2025.8.13.0059 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JONATAS DA SILVA MELO [documento omitido] e outros RÉU: ESPÓLIO DE FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA [documento omitido]: não informado DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial conforme ID n. [documento omitido], não basta …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260012298-74.2023.4.05.8202
… a da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0012298-74.2023.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSERILDE TRAJANO LINS - PB13594, MARCOS ANTONIO CASIMIRO DE FIGUEIREDO - PB24789 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR …
Ver documento original - PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260055155-77.2025.8.17.2001
… 001 REQUERENTE: SANDRA REGINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA VIDAL COSTA, ELZA MARIA BORBA DE OLIVEIRA, MANOEL CANDIDO JUNIOR, MAGNUN MACEDO DE ALMEIDA, FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA JUNIOR, DINYCHARLE DE ALMEIDA TEIXEIRA, ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA, SANDRA CARNEIRO NUNES DA SILVA, CAIO VINICIUS SOUZA VIANA REQUERIDO(A): FUNAPE, PGE - PROC …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260191011-35.2026.8.04.1000Ver documento original
- PublicaçãoTJRNARROLAMENTO SUMáRIO15/06/20260854052-10.2023.8.20.5001
… andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROC. nº: 0854052-10.2023.8.20.5001 AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTES: JOÃO MARIA MARCOLINO DA SILVA, FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA, FRANCISCA OLINTO DA SILVA e FRANCISCA SIMONE MARCULINO DA SILVA DINIZ AUTOR DA HERANÇA: JOSÉ ALDO MARCULINO DA SILVA S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO CIVIL E P …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260026381-08.2026.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0026381-08.2026.4.05.8100 AUTOR: FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDIARLEY FARIAS DE CARVALHO - CE27810 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO AGIBANK S.A INTIMAÇÃO PARA EMENDAR JUST …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260800103-87.2016.8.15.0561
… 7559071, ao extinguir a execução com base na satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC), determinou a expedição de alvará em favor do exequente originário, FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA. Tal comando ignora completamente a decisão anterior que validou a cessão de crédito, configurando um erro material manifesto, pois direciona o pagamento a que …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/04/20265000348-39.2025.8.13.0059
… -39.2025.8.13.0059 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JONATAS DA SILVA MELO [documento omitido] e outros RÉU: ESPÓLIO DE FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA [documento omitido]: não informado DESPACHO A parte autora, na petição de ID [documento omitido], requer a este juízo a realização de buscas nos sistemas conve …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260100661-69.2011.8.20.0001
… ISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO (DFSP166349), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (ES024452) EXECUTADO: Francisco Marcolino da Silva SENTENÇA I - RELATÓRIO Inicialmente, a BC FINANCEIRA S/A ajuizou Ação de Busca e Apreensão, no ano de 2011, em desfavor de FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA. Em raz …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/12/20255000348-39.2025.8.13.0059
… -39.2025.8.13.0059 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JONATAS DA SILVA MELO [documento omitido] e outros RÉU: ESPÓLIO DE FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA [documento omitido]: não informado DECISÃO 1) Nos termos do item 15, da Edição n. 150, da coleção “Jurisprudência em Teses”, do C. STJ: “o recolhimento das cus …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/10/20255000348-39.2025.8.13.0059
… -39.2025.8.13.0059 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JONATAS DA SILVA MELO [documento omitido] e outros RÉU: ESPÓLIO DE FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA [documento omitido]: não informado DESPACHO Intimem-se os autores para, em 15 (quinze) dias, cumprirem o item 2, “b”, do ID n. [documento omitido], sob pena de …
Ver documento original - ProcessoTJSPDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança16/09/202010462931020208260002
Francisco Marcolino da Silva — Reqdo · Locação de Imóvel
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.