Documentos em que o nome «FRANCISCO MARCAL JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20264492184-78.2008.8.13.0079
… parte vencida, independentemente de quem tenha antecipado os valores ou se a parte vencedora gozava de gratuidade de justiça. No processo sob análise, o perito Francisco Marçal Júnior realizou trabalho técnico essencial para o deslinde da causa (ID 9601305628). Sendo a autora beneficiária da Justiça Gratuita, ela está isenta do pagamento ime …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20261639791-44.2013.8.13.0024
… quer a substituição do perito por outro auxiliar de confiança do juízo. Proferida decisão de ID [documento omitido], pela qual determinei a intimação do perito oficial Francisco Marçal Júnior que prestasse, no prazo de 15 dias, esclarecimentos detalhados e fundamentados sobre os pontos específicos formulados pelo requerido. O perito se manifestou co …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.