Documentos em que o nome «FRANCISCO JOSE SANTIAGO DE BRITO PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTRT13CUMPRIMENTO DE SENTENçA20/10/20260000770-84.2023.5.13.0006
… os suscitados e, no mérito, ACOLHO o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para declarar a responsabilidade patrimonial subsidiária dos sócios FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO DE BRITO PEREIRA ([documento omitido]) e ISABELA LUCENA DE BRITO PEREIRA ([documento omitido]) pela satisfação integral dos créditos exequendos neste processo. Determino as …
- PublicaçãoTRT13CUMPRIMENTO DE SENTENçA20/10/20260000770-84.2023.5.13.0006
… os suscitados e, no mérito, ACOLHO o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para declarar a responsabilidade patrimonial subsidiária dos sócios FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO DE BRITO PEREIRA ([documento omitido]) e ISABELA LUCENA DE BRITO PEREIRA ([documento omitido]) pela satisfação integral dos créditos exequendos neste processo. Determino as …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260804565-11.2015.4.05.8200
… BALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA, ANTONIO PADILHA FREIRE, ANTONIO RODRIGUES FERREIRA, EDVIRGES BANDEIRA CAVALCANTI, ERNANE NEY DE SOUSA MELO, FRANCISCO JOSE SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, JOAO GOMES DA CRUZ, JOAO PAZ DE LIMA, MARIA JOSE DA CONCEICAO, RITA BATISTA DA SILVA (FALECIDA), EMILIA SAVANA BATISTA MAIA, JUVANY LACET CORREIA (FALECIDA), …
- PublicaçãoTRT13RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000951-57.2025.5.13.0025
… contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 13 de abril de 2026. MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO DE BRITO PEREIRA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.