Documentos em que o nome «FRANCISCO JOSE GONCALVES PEREIRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL15/04/20265087294-30.2023.4.02.5101
Apelação Cível Nº 5087294-30.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : FRANCISCO JOSE GONCALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por FRANCISCO JOSE GONCALVES PEREIRA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260002614-17.2026.4.05.8107
PODER JUDICIÁRIO 25ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002614-17.2026.4.05.8107 AUTOR: FRANCISCO JOSE GONCALVES PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO - CE21231 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C 1. Relatório Dispensado o relatório, …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/04/20261057781-79.2020.4.01.3400
… eral da 1ª Região 7ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1057781-79.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE GONCALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BELINE JOSE SALLES RAMOS - ES5520-A e LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES - ES31700-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DEST …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.