Documentos em que o nome «FRANCISCO JOSE FROTA» aparece
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15 documentos
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20265043957-21.2025.8.08.0024
… VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574345 PROCESSO Nº 5043957-21.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES - ES34280 DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260852745-96.2022.8.10.0001
Processo nº 0852745-96.2022.8.10.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente: Francisco José Frota Silva Executada: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Vistos etc. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença movido por Francisco José Frota …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260852745-96.2022.8.10.0001
Processo nº 0852745-96.2022.8.10.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente: Francisco José Frota Silva Executada: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Vistos etc. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença movido por Francisco José Frota …
- PublicaçãoTJCEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA11/09/20263005786-08.2026.8.06.0167
… (S): Nome: MARIA DO SOCORRO FROTA PRADO AZEVEDOEndereço: Rua Manuel Marinho de Andrade, 278, - até 803/804, Domingos Olímpio, SOBRAL - CE - CEP: 62022-305Nome: FRANCISCO JOSE FROTA PRADOEndereço: Rua Manuel Marinho de Andrade, 203, - até 803/804, Domingos Olímpio, SOBRAL - CE - CEP: 62022-305 REQUERIDO(A)(S): Nome: MARIA DO MONTE PRADOEnd …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260852745-96.2022.8.10.0001
… Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0852745-96.2022.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE FROTA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES - MA11033-A EXECUTADO: UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA., UNIMED FORT …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20263020640-62.2026.8.06.6001
PROCESSO N.º: 3020640-62.2026.8.06.6001 AUTOR: FRANCISCO JOSE FROTA REU: ENEL DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a dilação do prazo anteriormente concedido para cumprimento da determinação jud …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO FISCAL10/07/20260203757-89.2022.8.06.0297
… 57-89.2022.8.06.0297 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO JOSE FROTA PRADO FILHO DECISÃO R. H. NÃO CONHEÇO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE AJUIZADA PELA PARTE EXECUTADA NO ID nº. 207665019, porquanto oposta somente após o trânsit …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000357-77.2025.8.08.0014
… e houve o recebimento do crédito, no prazo de 90 dias após a expedição do requisitório, independentemente de nova intimação]. COLATINA-ES, 16 de abril de 2026. FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000579-11.2026.8.08.0014
… a(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [89160246]. COLATINA-ES, 16 de abril de 2026. FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265006076-45.2022.8.08.0014
… mencionado(a/s) intimado(a/s) para: [Com o retorno dos altos, ciência a ambas as partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias]. COLATINA-ES, 16 de abril de 2026. FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260000953-39.2015.8.08.0066
… a(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [87779558]. COLATINA-ES, 16 de abril de 2026. FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO16/04/20265006626-69.2024.8.08.0014
… a(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [66861414]. COLATINA-ES, 15 de abril de 2026. FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265001705-96.2026.8.08.0014
… a(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [94362151]. COLATINA-ES, 14 de abril de 2026. FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE14/04/20265000636-50.2026.8.08.0007
… ) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: [DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, CONFORME ID Nº 95032110]. COLATINA-ES, 13 de abril de 2026. FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265015025-53.2025.8.08.0014
… ifestação em réplica em 15 (quinze) dias, vedada a alteração da demanda, emenda à inicial ou ampliação do objeto litigioso.]. COLATINA-ES, 10 de abril de 2026. FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.