Documentos em que o nome «FRANCISCO HELEISSON CUNHA XAVIER» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20261018929-56.2025.4.01.3902
… e em igualdade de condições com as demais pessoas (art. 20, § 2º, da LOAS). No caso em tela, o laudo pericial judicial (ID Num. 2230241619), elaborado pelo Dr. Francisco Heleisson Cunha Xavier, psiquiatra, atestou que o autor é portador de Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] (CID: B24) e de Transtorno misto ansioso e depressivo (CID: F …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261003149-42.2026.4.01.3902
… l Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO Nº 1003149-42.2026.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do M.M. Juiz Federal, NOMEIE-SE o(a) Dr(a). FRANCISCO HELEISSON CUNHA XAVIER, CRM/PA 15282, para realizar perícia médica, nos presentes autos, no dia 20/03/2026, nos horários abaixo discriminados, cientificando-se as partes pela via per …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261002776-11.2026.4.01.3902
… l Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO Nº 1002776-11.2026.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do M.M. Juiz Federal, NOMEIE-SE o(a) Dr(a). FRANCISCO HELEISSON CUNHA XAVIER, CRM/PA 15282, para realizar perícia médica, nos presentes autos, no dia 20/03/2026, nos horários abaixo discriminados, cientificando-se as partes pela via per …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.