Documentos em que o nome «FRANCISCO GONCALO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260725038-72.2026.8.07.0007
Trata-se de ação declaratória de inexistência de óbito c/c anulação de sentença proposta por FRANCISCO GONÇALO DA SILVA em desfavor de POLLYANE TELIS DA SILVA, em que o autor pretende desconstituir a sentença proferida nos autos nº 0727642-84.2023.8.07.0015, que declarou a morte …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260285051-30.2026.3.00.0000
… SOUZA CASSIANO DOS SANTOS ADVOGADO : ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS - RN008770 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PACIENTE : FRANCISCO GONCALO DA SILVA FILHO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.
- PublicaçãoTJRNINQUéRITO POLICIAL15/04/20260808584-28.2025.8.20.5300
… (a) MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim nos termos do provimento n.º 252, de 18 de dezembro de 2023-CGJ/RN, intimo a defesa do réu Francisco Gonçalo da Silva Filho para apresentar sua Defesa Escrita no prazo legal. PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.