Documentos em que o nome «FRANCISCO GOMES SOBRINHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260001786-96.2013.4.05.8100
… FRANCISCO DA SILVA LELLIS, FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES BASTOS, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FERNANDES PINTO, FRANCISCO GOMES SOBRINHO, FRANCISCO JOSE TERNES, FRANCISCO MORALES PASSOS, ROCILDA OLIVEIRA BENEVOLO DE ANDRADE, MARGARIDA MARIA DA SILVA, FERNANDA BASILICE DA SILVA DE MELLO, ANDREA B …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260001786-96.2013.4.05.8100
… FRANCISCO DA SILVA LELLIS, FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES BASTOS, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FERNANDES PINTO, FRANCISCO GOMES SOBRINHO, FRANCISCO JOSE TERNES, FRANCISCO MORALES PASSOS, ROCILDA OLIVEIRA BENEVOLO DE ANDRADE, MARGARIDA MARIA DA SILVA, FERNANDA BASILICE DA SILVA DE MELLO, ANDREA B …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800469-02.2025.8.15.0371
… ente edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por FRANCISCO GOMES SOBRINHO - [documento omitido] ( AUTOR), em desfavor dos REUS: SILMARA MARIA DE CAMPOS VILARINHO - [documento omitido], BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/7483-74 e …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260802714-73.2025.8.15.0051
… _________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0802714-73.2025.8.15.0051 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: FRANCISCO GOMES SOBRINHO Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA - PB26922-A, JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - PB23897-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECO …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260802714-73.2025.8.15.0051
… _________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0802714-73.2025.8.15.0051 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: FRANCISCO GOMES SOBRINHO Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA - PB26922-A, JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - PB23897-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECO …
- PublicaçãoTJAMALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/07/20260087449-10.2026.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de Francisco Gomes Sobrinho com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE RECEBIMENTO DE OFÍCIO (07/07/2026).
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL09/07/20260032902-96.2010.8.05.0080
… A DE SANTANA/BA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0032902-96.2010.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra Francisco Gomes Sobrinho, referente a dívida de IPTU do exercício de 2005. É o relatório. DECIDO. O artigo 174 do Código Tributário Nacional dispõe que: "Art. 174. A ação para a cobran …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260002840-47.2025.4.05.8401
RN / Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002840-47.2025.4.05.8401 AUTOR: FRANCISCO GOMES SOBRINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: ARIANE LIRA DO CARMO - RN15774 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAA …
- PublicaçãoTJCEREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME17/04/20263001611-98.2025.8.06.0136
… Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto: [Difamação] REPRESENTANTE/NOTICIANTE: VICUNHA TEXTIL S/A. REPRESENTADO: VALDIÉLIO DE LIMA SILVA, FRANCISCO GOMES SOBRINHO, SILVIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VICUNHA TEXTIL S/A, sob alegação de omissão na decisão alegando contrad …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260800347-25.2020.8.18.0033
… ema SISBAJUD. Foi determinada a suspensão da ação em razão do falecimento da executada (ID 69501999). Posteriormente, o exequente requereu a habilitação do Sr. FRANCISCO GOMES SOBRINHO, filho da executada (ID 71515276). Foi expedido mandado de citação (ID 84643846), sendo devidamente citado o Sr. FRANCISCO GOMES SOBRINHO, conforme ID 85256038 …
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL16/04/20260066692-29.2025.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de Francisco Gomes Sobrinho com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (15/04/2026).
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260010336-83.2026.5.03.0021
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010336-83.2026.5.03.0021 AUTOR: EUSTAQUIO FRANCISCO GOMES SOBRINHO RÉU: R.JOTA CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: EUSTAQUIO FRANCISCO GOMES SOBRINHO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Vistos os autos. Fica V. Sa. notificada par …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265028717-54.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028717-54.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FRANCISCO GOMES SOBRINHO ADVOGADO(A) : SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar que a autoridade coatora promova o andame …
- PublicaçãoTJRNARROLAMENTO COMUM13/04/20260802787-91.2022.8.20.5101
… acaico@tjrn.jus.br Autos: 0802787-91.2022.8.20.5101 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Polo Ativo: FRANCUAR GOMES DE MEDEIROS e outros (3) Polo Passivo: Espólio de FRANCISCO GOMES SOBRINHO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.