Documentos em que o nome «FRANCISCO GOMES PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260700025-22.2022.8.02.0049
… pena de revelia. Defiro o pedido de pesquisa de endereço e qualificação dos sócios da empresa CONSPLAN MERCANTIL LTDA, CNPJ n° 07.431.336/0001-58, em especial, Francisco Gomes Pinheiro, através do Sisbajud, Infojud, SIEL. Atente-se à parte autora que, para cumprimento das diligências acima determinadas, deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, pro …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260801225-68.2025.8.18.0131
… O SIMPLES DOS VALORES. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso inominado interposto por Francisco Gomes Pinheiro contra sentença que, nos autos de ação de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais ajuizada em face de Banco Bradesco S.A., julgou parc …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260801225-68.2025.8.18.0131
… O SIMPLES DOS VALORES. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso inominado interposto por Francisco Gomes Pinheiro contra sentença que, nos autos de ação de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais ajuizada em face de Banco Bradesco S.A., julgou parc …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260005167-50.2025.4.05.8405
… ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005167-50.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO GOMES PINHEIRO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: ADAILSON BARBOSA MARREIROS JUNIOR - RN8936, CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO - RN7529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/04/20260200199-03.2022.8.06.0203
… RIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES 0200199-03.2022.8.06.0203 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A APELADO: FRANCISCO GOMES PINHEIRO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENV …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.