Documentos em que o nome «FRANCISCO FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial01/07/202410174100720248260554
Francisco Fernandes — Exectdo · Contratos Bancários
- ProcessoTJSPUsucapião01/05/202410669580520248260100
Francisco Fernandes — TerIntCer · Usucapião Extraordinária
- ProcessoTJSPUsucapião04/11/202010160671220208260361
Francisco Fernandes — Reqdo · Usucapião Especial (Constitucional)
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença04/11/202000200281220208260576
Francisco Fernandes — Exeqte · Transporte Aéreo
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença28/10/202000104958720208260007
Francisco Fernandes — Exectdo · Obrigações
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/10/202010510907020208260053
Francisco Fernandes — Reqte · Sistema Remuneratório e Benefícios
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.