Documentos em que o nome «FRANCISCO FAUSTINO» aparece
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127 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260804574-57.2023.8.10.0039
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804574-57.2023.8.10.0039 – LAGO DA PEDRA EMBARGANTE: FRANCISCO FAUSTINO NASCIMENTO Advogados: ANNA CAROLINE BARROS COSTA – OAB/MA nº 17.728-A, ANTONIO JOAO DA SILVA NETO – OAB/MA nº 24.000-A e JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO – OA …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260804574-57.2023.8.10.0039
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804574-57.2023.8.10.0039 – LAGO DA PEDRA EMBARGANTE: FRANCISCO FAUSTINO NASCIMENTO Advogados: ANNA CAROLINE BARROS COSTA – OAB/MA nº 17.728-A, ANTONIO JOAO DA SILVA NETO – OAB/MA nº 24.000-A e JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO – OA …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001363-50.2025.5.08.0114
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATSum 0001363-50.2025.5.08.0114 RECLAMANTE: FRANCISCO FAUSTINO DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5db505 proferido nos a …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001363-50.2025.5.08.0114
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATSum 0001363-50.2025.5.08.0114 RECLAMANTE: FRANCISCO FAUSTINO DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5db505 proferido nos a …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL17/04/20263000407-61.2025.8.06.0122
… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO PROCESSO:3000407-61.2025.8.06.0122 -APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S/A EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDEN …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/04/20260024202-83.2026.4.05.8300
… RIO 7ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0024202-83.2026.4.05.8300 REQUERENTE: ANGELA MARIA DE JESUS SERPA, COARACY DE FRANCA PESSOA, FRANCISCO FAUSTINO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO DE FRANCA, GERALDO ROSA DE MAGALHAES, OARA ANGELICA ROLEMBERG GURGEL ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 R …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260000032-77.2022.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000032-77.2022.4.05.8400 AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS - RN11736 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO 1. Intime-se a parte AUTORA ( …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260015133-45.2026.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0015133-45.2026.4.05.8100 AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO SOUSA FARIAS - CE18571 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação proposta e …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260810955-19.2023.8.19.0205
Procedimento Comum Cível Nº 0810955-19.2023.8.19.0205/RJ AUTOR : FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468) ATO ORDINATÓRIO Ao autor acerca dos documentos evento 53 e evento 54 .
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265000452-18.2024.4.03.6319
… FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000452-18.2024.4.03.6319 EXEQUENTE: JOSE DE OLIVEIRA, SABRINA FAUSTINO DE OLIVEIRA, WELLINTON FERNANDO FAUSTINO DE OLIVEIRA, HELTON FRANCISCO FAUSTINO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS MIRANDOLA BOTTACINI - SP410917 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265003143-24.2025.4.02.5114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003143-24.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : FRANCISCO FAUSTINO DE PAULA SOARES ADVOGADO(A) : THIAGO GARRIDO GABRICH (OAB RJ156435) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no eve …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260702366-14.2024.8.01.0070
… DV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0702366-14.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Francisco Faustino de MesquitaB0 - DESPACHO: "Cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito espontâneo efetivado pela reclamada (p. 214-222), intimando-a para, no prazo …
- PublicaçãoTJCEREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE15/04/20263002763-54.2026.8.06.0167
… E (12138) Assunto: [Propriedade Fiduciária] Polo Ativo: MARIA LUCIA FAUSTINO FERREIRA Polo Passivo: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO Vistos etc. O ESPÓLIO DE FRANCISCO FAUSTINO DE SALES, representado por sua inventariante, ajuizou a presente Ação de Reintegração de Posse em face de FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA DE ARAÚJO, alegando, em sínt …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20261001505-85.2017.5.02.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001505-85.2017.5.02.0081 RECLAMANTE: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA FERRAZ LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 111a80c proferida nos autos, cujo di …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261001479-39.2025.4.01.3502
… -8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1001479-39.2025.4.01.3502 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do Código de Pr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000353-27.2025.8.13.0232
… MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000353-27.2025.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIMONE BRAULIO DOS SANTOS RODRIGUES [documento omitido] FRANCISCO FAUSTINO VIANA [documento omitido] Certifico que intimei a parte autora: - por todos os termos da carta devolvida (não cumprida) ID:[documento omitido]; - para que informe o en …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000353-27.2025.8.13.0232
… MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000353-27.2025.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIMONE BRAULIO DOS SANTOS RODRIGUES [documento omitido] FRANCISCO FAUSTINO VIANA [documento omitido] Certifico que intimei a parte autora para comparecer a audiência de conciliação/CEJUSC, redesignada para o dia 04/05/26, ás 14:20h, a …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260100828-44.2025.5.01.0076
… se comprovar o pagamento das custas devidas. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2026. PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260008180-38.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO RN / NATAL PROCESSO: 0008180-38.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) M …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20265027317-76.2023.4.04.7001
… 4.04.7001/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : P C R DO AMARAL & AMARAL LTDA ADVOGADO(A) : ALEX FREZZATO (OAB PR037966) ADVOGADO(A) : FRANCISCO FAUSTINO DE PROENCA JUNIOR (OAB PR078786) EXECUTADO : PAULO CESAR RODRIGUES DO AMARAL ADVOGADO(A) : ALEX FREZZATO (OAB PR037966) ADVOGADO(A) : FRANCISCO FAUSTINO DE PRO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.