Documentos em que o nome «FRANCISCO FARIA» aparece
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34 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265006192-48.2025.8.13.0324
… Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5006192-48.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISCO FARIA [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 SENTENÇA Trata-se de “ação de repetição de indébito em relação de consumo c/c ped …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO27/08/20265004358-78.2023.8.13.0518
… ntese, que exercem a posse mansa, pacífica, ininterrupta e com animus domini, pelo prazo constitucional de 5 (cinco) anos, sobre o imóvel situado na Rua Doutor Francisco Faria Lobato, nº 202, Unidade 04, Casa 04, Centro, nesta comarca, registrado sob a Matrícula nº 64.470 do Cartório de Registro de Imóveis local. Sustentam que ingres …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265003588-31.2019.8.13.0452
… Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5003588-31.2019.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCO FARIA AMARAL [documento omitido] LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA [documento omitido] Certifico que, nesta data, procedi à intimação via sistema da parte autora a fim de a …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20265005251-25.2019.8.13.0481
… 9.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: DANIEL CORREA MACHADO [documento omitido] RÉU: WELLITON FRANCISCO FARIA [documento omitido] DECISÃO Defiro o pedido da parte exequente. Informo que fora realizada pesquisa via Sistemas Prevjud no [documento omitido] da parte executada visando obte …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/08/20265003292-52.2026.8.13.0035
… º: 5003292-52.2026.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] AUTOR: CLEIDE DE FATIMA GONCALVES DA CUNHA [documento omitido] RÉU: Espólio de Francisco Faria da Cunha [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos. I - Considerando a sistemática do Código de Processo Civil de 2015, a ação de usucapião segue o procedimento comum …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20261081119-88.2022.8.26.0100
… Alberto Penteado, 605, Morumbi, CEP 05678-000; (v) Clube Esperia, Av. Santos Dumont, 1.313, Santana, CEP 02012-010; (vi) Clube de Campo de São Paulo, Praça Dr. Francisco Faria Lima, 1, Interlagos, CEP 04795-180; e (vii) São Paulo Athletic Club, Rua Visconde de Ouro Preto, 119, Consolação, CEP 01303-060, todas nesta Capital , para que …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20260015292-60.2010.8.13.0479
… 92-60.2010.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: ESPÓLIO DE FRANCISCO FARIA REIS [documento omitido] e outros RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para informar quanto a nom …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265004014-09.2020.8.13.0452
… P: 35523-210 PROCESSO Nº: 5004014-09.2020.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Nota Promissória] AUTOR: FRANCISCO FARIA AMARAL [documento omitido] RÉU: EDUARDO EMANUEL SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO A parte exequente requereu a expedição de ofício ao Detran/MG para i …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260015292-60.2010.8.13.0479
… 92-60.2010.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: ESPÓLIO DE FRANCISCO FARIA REIS [documento omitido] e outros RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 DESPACHO Vistos, etc. Malgrado a manifestação autoral, tem-se que …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265007564-32.2025.8.13.0518
… NTO, todas identificadas nos autos, ao argumento de que as rés celebraram contrato de locação residencial referente ao apartamento nº 16, situado na Rua Doutor Francisco Faria Lobato, nº 85, Centro, Poços de Caldas/MG, com vigência de 25/10/2023 a 25/10/2026. Informa que as rés abandonaram o imóvel em dezembro de 2024 e deixaram em a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265007561-77.2025.8.13.0518
… ança em face de ANDRÉ WILLIAM PINTO DE CARVALHO, alegando que celebrou com o requerido contrato de locação do apartamento nº 34 do imóvel situado na Rua Doutor Francisco Faria Lobato, nº 85, Centro, nesta cidade. Sustentou que a locação foi ajustada pelo período de 27 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2026, mediante aluguel mensa …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/07/20265002146-30.2025.8.13.0384
… todos os meios para localização da parte ré. Conforme consta no ID [documento omitido], há dois endereços passíveis de tentativa de citação, quais sejam: Rua Professor Francisco Faria e Rua Guimarães. Assim, antes da citação por edital, deverão ser esgotadas as diligências nesses endereços. Intime-se a parte autora para requerer o que entend …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20260069317-90.2003.8.13.0051
… 3.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: DAVI FRANCISCO FARIA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo executado DAVI FRANCISCO FARIA, alegando a impenhorabilidade da quantia de …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/07/20261012530-05.2026.8.26.0100
… a parte requerente, por ato ordinatório, a dar andamento ao feito, no prazo subsequente de 5 dias, sob pena de extinção ou arquivamento. Intime-se. - ADV: RAUL FRANCISCO FARIA JUNIOR (OAB 198288/SP), RAUL FRANCISCO FARIA JUNIOR (OAB 198288/SP), RAUL FRANCISCO FARIA JUNIOR (OAB 198288/SP)
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20265005251-25.2019.8.13.0481
… 9.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: DANIEL CORREA MACHADO [documento omitido] RÉU: WELLITON FRANCISCO FARIA [documento omitido] DECISÃO Liberem-se o sigilo da decisão retro bem como do documento em anexo. Em complemento à decisão mencionada, registro que foi realizad …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO20/07/20260026101-12.2023.8.26.0053
Processo 0026101-12.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Francisco Faria Souto - VISTOS. I - DO LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em fa …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/07/20265003292-52.2026.8.13.0035
… - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5003292-52.2026.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) CLEIDE DE FATIMA GONCALVES DA CUNHA [documento omitido] Espólio de Francisco Faria da Cunha [documento omitido]: não informado Fica a parte autora, por intermédio de seu procurador, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do inteiro teor da C …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/07/20261036147-27.2020.4.01.3400
… NANDES, ANTONIO MARCELINO TADEU OZI MILANI, MARIO JOSE ANGELO MILANI, ARTHUR MENDES PEDROSO GOMEZ, HELANI VILANOVA RODRIGUES, ANA MARGARIDA PEREIRA PINTO, RAUL FRANCISCO FARIA MOREIRA, UNIÃO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL, SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ISABEL DE CASTRO NOGUEIRA FERNAN …
- PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE13/07/20261002343-49.2026.8.13.0471
IMISSÃO NA POSSE Nº 1002343-49.2026.8.13.0471/MG AUTOR : CEMIG DISTRIBUICAO S.A RÉU : ANTONIO FRANCISCO FARIA SIMAO ADVOGADO(A) : MAURICIO PRADO FERREIRA (OAB MG060242) RÉU : ELIZABETH MARIA DA SILVEIRA FARIA SIMAO ADVOGADO(A) : MAURICIO PRADO FERREIRA (OAB MG06 …
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR13/07/20261032387-18.2025.8.26.0053
Processo 1032387-18.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Mauro Francisco Faria Ferreira e Silva - Vistos. Manifeste-se a RÉ sobre a alegada retenção de valores. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.