Documentos em que o nome «FRANCISCO FABIO ALVES PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20263001082-72.2025.8.06.0009
… IBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3001082-72.2025.8.06.0009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A EMBARGADO: FRANCISCO FABIO ALVES PEREIRA SENTENÇA Trata-se dos Embargos de Declaração apresentados pela parte demandada GOL LINHAS AÉREAS S/A, onde alega que a sentença de mérito que julgou a ação par …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260637175-97.2024.8.06.0000
… TE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Processo n.º 0637175-97.2024.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FATIMA MARIA FORTE CAMPOS AGRAVADO: FRANCISCO FABIO ALVES PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Fátima Maria Forte Campos contra decisão do Juízo da 25ª …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.