Documentos em que o nome «FRANCISCO DUARTE VIEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO05/08/20266040779-58.2015.8.13.0024
… avassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 (1) PROCESSO Nº: 6040779-58.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FRANCISCO DUARTE VIEIRA [documento omitido]: não informado e outros RÉU: FRANCISCO VIEIRA SIMOES [documento omitido] DESPACHO Em atenção à manifestação retro e no intuito de privilegiar a oralidade e …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20263083088-63.2025.8.06.0001
… -0297, Fortaleza/CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 3083088-63.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: FRANCISCO DUARTE VIEIRA REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO R.H. Remetam-se os autos ao egrégio TJCE, a quem compete analisar o recurso de apelação interposto nos autos. Expediente necessári …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.