Documentos em que o nome «FRANCISCO DO NASCIMENTO PITA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260044103-82.2026.8.19.0000
… DO: ANTONIO FONSECA REP/P/CURADOR ESPECIAL AGDO: ASCENDINO DOARES DE FREITAS REP/P/CURADOR ESPECIAL AGDO: FABIANO FONSECA DE SOUZA REP/P/CURADOR ESPECIAL AGDO: FRANCISCO DO NASCIMENTO PITA REP/P/CURADOR ESPECIAL AGDO: JERONIMO RODRIGUES LOPES REP/P/CURADOR ESPECIAL AGDO: JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL REP/P/CURADOR ESPECIAL AGDO: MARCELO LUIS PAVÃO …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260044103-82.2026.8.19.0000
… DO: ANTONIO FONSECA REP/P/CURADOR ESPECIAL AGDO: ASCENDINO DOARES DE FREITAS REP/P/CURADOR ESPECIAL AGDO: FABIANO FONSECA DE SOUZA REP/P/CURADOR ESPECIAL AGDO: FRANCISCO DO NASCIMENTO PITA REP/P/CURADOR ESPECIAL AGDO: JERONIMO RODRIGUES LOPES REP/P/CURADOR ESPECIAL AGDO: JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL REP/P/CURADOR ESPECIAL AGDO: MARCELO LUIS PAVÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.