Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
46 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/10/20260801357-51.2023.8.10.0121
… sley”, [documento omitido]; JOSÉ WILLAME DA SILVA LIMA, vulgo “Willian”, [documento omitido]; VLADIMY NORONHA LIMA, vulgo “Nereu”, [documento omitido]; e FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DA SILVA FILHO, vulgo “Filho” ou “Bode”, [documento omitido], imputando-lhes a prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, art. 311 …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/10/20260001106-51.2013.5.20.0004
… aju, solicitando informações sobre a existência de processos de inventário ou arrolamento de bens em nome de: MARIA VANUZIA SILVA PARANHOS - [documento omitido] FRANCISCO DE ASSIS SANTOS - [documento omitido]- Havendo, solicite-se ainda, que informe o número do processo, a Vara onde tramita e o nome do inventariante nomeado. 4- Atribuo ao pres …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260001036-03.1990.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001036-03.1990.4.05.8100 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, FRANCISCO JOAO PACHECO, LUIZ FERREIRA COSTA, JOAO UCHOA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANDRE COSTA TANAKA - CE20663 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BARTOLOMEU SILVA FI …
- PublicaçãoTJCEEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL01/10/20263001836-52.2025.8.06.0158
… fo único, do CPC). 2. Promovida a diligência, inclua-se o executado no polo passivo e cite-se-o, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos principais, Francisco de Assis Santos Leite (OAB/CE 22.412) e Francisco de Assis Farias Gomes Júnior (OAB/CE 25.996) (Id 170088375 daqueles autos), nos termos do art. 677, § 3º, do CPC, para, quere …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260014763-30.2026.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014763-30.2026.4.05.8500 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: YOUSHIRO YOKOTA NETO - PE29667 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260809867-83.2022.4.05.8100
… ADO do(a) AUTOR: THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOS - CE27471 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE - CE22412 ADVOGADO do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS GOMES JUNIOR - CE25996 DECISÃO Tendo os executados concordado com o valor apresentado pela parte …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265000422-23.2019.8.13.0118
… - MG - CEP: 38380-000 PROCESSO Nº: 5000422-23.2019.8.13.0118 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCO DE PAULA NETO [documento omitido] e outros FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [documento omitido] INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, intimada acerca da juntada de id 10748304644. CAIRO TARSIS ALVES Canápolis, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20260803563-37.2026.8.20.5300
… ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (341) Nº 0803563-37.2026.8.20.5300 AUTOR: MPRN - 01ª Promotoria Caicó PROCURADORIA: Ministério Público do Rio Grande do Norte REU: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE MENDONCA PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte SENTENÇA Tratam-se os autos de ação penal pública incondicionada promovida pelo M …
- PublicaçãoTRT20CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO16/09/20260001365-77.2026.5.20.0008
… 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ConPag 0001365-77.2026.5.20.0008 CONSIGNANTE: REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA CONSIGNATÁRIO: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS SANTOS FILHO [documento omitido] E OUTROS (4) Notificação PJ-e Diário Eletrônico Proc. 0001365-77.2026.5.20.0008 - CONSIGNANTE: REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL15/09/20261001894-44.2023.8.11.0086
… S CONTRATUAIS CLARAS E OBJETIVAS – INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Francisco de Assis Santos de Matos contra sentença proferida nos autos da Ação de Indenização Securitária com Dano Moral nº 1003461-76.2022.811.0044, ajuizada em face da seguradora, vis …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL15/09/20261001894-44.2023.8.11.0086
… S CONTRATUAIS CLARAS E OBJETIVAS – INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Francisco de Assis Santos de Matos contra sentença proferida nos autos da Ação de Indenização Securitária com Dano Moral nº 1003461-76.2022.811.0044, ajuizada em face da seguradora, vis …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20266628282-12.2005.8.13.0024
… CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6628282-12.2005.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença que Francisc …
- PublicaçãoTRT20CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO04/09/20260001365-77.2026.5.20.0008
… 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ConPag 0001365-77.2026.5.20.0008 CONSIGNANTE: REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA CONSIGNATÁRIO: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS SANTOS FILHO [documento omitido] E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd9277f proferido nos autos. Verifica-se, de início, a n …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000302-33.2025.5.10.0007
… NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000302-33.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: IOLANDA MARIA GOMES DA SILVA RECLAMADO: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b5aac9 proferido nos autos. PROCESSO Nº 0000302-33.2025.5.10.0007 - Ação Trabalhista …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000302-33.2025.5.10.0007
… NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000302-33.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: IOLANDA MARIA GOMES DA SILVA RECLAMADO: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b5aac9 proferido nos autos. PROCESSO Nº 0000302-33.2025.5.10.0007 - Ação Trabalhista …
- PublicaçãoTJPARESTAURAçãO DE AUTOS01/09/20260844328-53.2021.8.14.0301
… 14.0301 REQUERENTE: CARLOS CASTILHO FERREIRA DA COSTA, HELENA MARIA BRITO COSTA ADVOGADO(A) REQUERENTE: FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES (PAPA0014220A), FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (PA004378) REQUERIDO: TOKYO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) REQUERIDO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (PAPA0012724A), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (PAPA001 …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260130309-97.2014.5.13.0013
… eguimento e providências cabíveis. JOAO PESSOA/PB, 27 de agosto de 2026. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SILVA - EDVANILDO SANTOS DA COSTA
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20261000537-96.2021.5.02.0313
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000537-96.2021.5.02.0313 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS RECLAMADO: ARO EXPORTACAO, IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20261000537-96.2021.5.02.0313
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000537-96.2021.5.02.0313 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS RECLAMADO: ARO EXPORTACAO, IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20261000368-24.2026.8.13.0040
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000368-24.2026.8.13.0040/MG AUTOR : RICARDO ALEXANDRE DOS REIS CAETANO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ZAMBROTI (OAB MG139560) DECISÃO Trata-se de Ação de Restituição de Valores com Pedido de Tutela Provisória de Urg&eci …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.