Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS» aparece
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15 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL07/10/20261014254-58.2026.4.01.9999
… AÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014254-58.2026.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES - TO12116-A e SAMUEL FERREIRA BALDO - TO1689-A Destinatários: APELADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA D …
- PublicaçãoTRT3PRECATÓRIO30/07/20260013020-49.2023.5.03.0000
… A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relatora: Maria Cecília Alves Pinto Precat 0013020-49.2023.5.03.0000 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bd61ac proferida nos autos. Precatório n. 4503/2023 PJE1º Gr …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260016195-96.2025.5.16.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATOrd 0016195-96.2025.5.16.0007 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS RÉU: EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59902b2 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260016195-96.2025.5.16.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATOrd 0016195-96.2025.5.16.0007 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS RÉU: EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59902b2 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260001786-96.2013.4.05.8100
… GAO DA FROTA, FRANCISCO BARROSO UCHOA, FRANCISCO BATISTA QUARESMA, FRANCISCO DA SILVA LELLIS, FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES BASTOS, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FERNANDES PINTO, FRANCISCO GOMES SOBRINHO, FRANCISCO JOSE TERNES, FRANCISCO MORALES PASSOS, ROCILDA OLIVEIRA BENEVOLO DE ANDRADE, MARGARIDA MARIA DA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260001786-96.2013.4.05.8100
… GAO DA FROTA, FRANCISCO BARROSO UCHOA, FRANCISCO BATISTA QUARESMA, FRANCISCO DA SILVA LELLIS, FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES BASTOS, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FERNANDES PINTO, FRANCISCO GOMES SOBRINHO, FRANCISCO JOSE TERNES, FRANCISCO MORALES PASSOS, ROCILDA OLIVEIRA BENEVOLO DE ANDRADE, MARGARIDA MARIA DA …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000620-60.2026.5.12.0060
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/LAGES ATSum 0000620-60.2026.5.12.0060 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SKP IND E COM DE AUTO PECAS LTDA INTIMAÇÃO AO AUTOR - Processo Pje-JT "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO" Destinatário: FRANCISCO DE …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000989-52.2020.5.07.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000989-52.2020.5.07.0012 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: LR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fd7216 proferida nos auto …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000989-52.2020.5.07.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000989-52.2020.5.07.0012 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: LR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fd7216 proferida nos auto …
- PublicaçãoTRT3PRECATÓRIO10/07/20260013020-49.2023.5.03.0000
… A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relatora: Maria Cecília Alves Pinto Precat 0013020-49.2023.5.03.0000 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b1fed5 proferido nos autos. Precatório n. 04503/2023 PJE1º …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265003257-86.2024.4.03.6304
… a Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003257-86.2024.4.03.6304 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTO - SP456117 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO - SP350194 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAMON BELSUNCE …
- PublicaçãoTJPATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20260802431-78.2026.8.14.0201
… º. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: jecrimicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO: 0802431-78.2026.8.14.0201 AUTOR DO FATO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS VÍTIMA: ROSA MARIA GARCIA BARATA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Sr.(a) GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juiz(íza) de Direito da Vara do Juizado Especi …
- PublicaçãoTJMAINVENTáRIO14/04/20260800922-52.2020.8.10.0131
__________________________________________________________________ Processo:0800922-52.2020.8.10.0131 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826, SIDNEY ROBSON B COSTA - MA6256-A DORCILIA PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogados: JAMIL DA CUNHA …
- ProcessoTJSPProgressão de Regime09/12/202000030396720198260154
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS — Exectdo · Pena Privativa de Liberdade
- ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal06/11/202000042969320208260154
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS — Agravte · Pena Privativa de Liberdade
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.