Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

8 documentos

ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/11/2024
10108345020248260278
Francisco de Assis Oliveira — Reqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/09/2024
10429389020248260506
Francisco de Assis Oliveira — Reqte · Adicional por Tempo de Serviço
ProcessoTJSPApelação Cível
14/01/2021
11034556220178260100
Francisco de Assis Oliveira — Reqte · Usucapião Extraordinária
ProcessoTJSPBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
16/12/2020
10192352320208260005
Francisco de Assis Oliveira — Reqdo · Alienação Fiduciária
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
30/10/2020
10075933120208260077
Francisco de Assis Oliveira — Exectdo · Nota Promissória
ProcessoTJSPExecução Fiscal
19/10/2020
15043562420208260014
Francisco de Assis Oliveira — Exectdo · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
ProcessoTJSPExecução Fiscal
01/10/2020
15021184420208260495
Francisco de Assis Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPTermo Circunstanciado
20/08/2020
15012533020208260201
Francisco de Assis Oliveira — Advogado · Posse de Drogas para Consumo Pessoal

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.