Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
45 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO01/10/20260831879-92.2023.8.15.0001
… a pela SSP/PB e inscrita no [documento omitido] de n.º 541.577.224- 34, domiciliada em Campina Grande – PB, onde reside na R. Probo Câmara, n.º , Bairro Palmeira; DA ESQUERDA: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG de n.º 117928, expedida pela SSP/PB, e inscrito no [documento omitido] de n.º [documento omitido], e sua conjuge MARIA DO SOCORRO SOU …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260821105-68.2026.8.20.5106
… 59625-410 Contato: (84) 36739810 - Email: mrosecuni@tjrn.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos n. 0821105-68.2026.8.20.5106 Requerente(s): FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA Requerido(s): BANCO PAN S.A. SENTENÇA SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de ação decla …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20260000237-40.2016.5.07.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000237-40.2016.5.07.0006 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: GUILHERME DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DOS SANTOS, por me …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265053478-83.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5053478-83.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO [documento omitido] UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL [documento omitido]/0001-07 Vista à parte autora sob …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20263006453-12.2026.8.06.0064
… presencial e virtual, respondendo: A parte reclamante, Sra. ANA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, inscrita no [documento omitido], acompanhada de advogado, Dr. FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/RN sob o n.º 20.199. A parte reclamada, neste ato representada pela preposta, Sra. ANTÔNIA NATHIELY RIBEIRO LIRA, inscrita no [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL18/08/20265009037-18.2019.8.13.0145
… 0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-02 RÉU: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO [documento omitido] DECISÃO O Município de Juiz de Fora move a presente execução fiscal lastreada na certidão de dívida ativa em anexo. A inicial veio instruíd …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20261017985-78.2026.8.26.0381
Processo 1017985-78.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco de Assis Nascimento da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20261000544-14.2026.8.11.0022
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000544-14.2026.8.11.0022. REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade/Inexigibilidade de Contrato de Parcelamento c/c Repetição de Indé …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800895-77.2023.8.20.5113
… L ALVES FELIPE, GERSEARA MENDONCA DA ROCHA, SANDIELY DANTAS DA SILVA FAGUNDES, RIVELINO LOPES FAGUNDES, SIMONE QUINANE DE SOUSA NEVES, MANOEL SOARES FERNANDES, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DA SILVA, VALDIRENE NOBRE DE SENA BENTO, FRANCISCO DE ASSIS BENTO REU: CENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA., PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROB …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/07/20260051826-83.2021.8.06.0035
… ntença de ID 36831189, proferida pelo Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais, que, nos autos da Ação de Execução Fiscal ajuizada em desfavor de Francisco de Assis Nascimento Junior (com [documento omitido] de Maria Zilma Barbosa de Carvalho), extinguiu o feito, sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir, em razão do baixo valor exe …
- PublicaçãoTJCERESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS13/07/20260018867-88.2026.8.06.0001
… 0231898-31.2025.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - REQUERENTE: B1Francisco de Assis NascimentoB0 - Diante do exposto e das demais regras e princípio atinentes à espécie, INDEFIRO o pedido de restituição do veículo descrito na inicial. Intimem-se as par …
- PublicaçãoTJBARESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS13/07/20268045057-76.2026.8.05.0001
… de R$ 42.000,00, SMJ, deve ser indeferida, pois, conforme os documentos anexos, esse montante estava depositado em conta bancária cuja titularidade pertence a Francisco de Assis Nascimento da Silva, não havendo elemento probatório que ateste o direito do postulante sobre essa quantia. Asseverou que a devolução de bem apreendido exige a prova ineq …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261025800-65.2026.4.01.4000
… Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025800-65.2026.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO - PI5795 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260843747-49.2026.8.18.0140
… 64000-830 PROCESSO Nº: 0843747-49.2026.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO EMBARGADO: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA DECISÃO Vistos, etc. Recebo os embargos à execução (art. 914 do CPC). Os embargo …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265020983-55.2025.8.24.0020
… BERNARDES EXEQUENTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SC043949) EXECUTADO : FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO FILHO ADVOGADO(A) : ENZO TAVARES TRENTO DAGOSTIN (OAB SC063245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/06/20260000080-95.2025.5.07.0024
… /CE, 18 de junho de 2026. JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TANCREDO ARRUDA DOS SANTOS - AURELIANO XAVIER DA SILVA - FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DA SILVA - JOSE VALDERLANDIO ALVES - SANDRO SILVA BALBINO - FRANCISCO CLERISTON DOS SANTOS AVELINO - ELIAS APOLINARIO TEIXEIRA - ANTONIO BARBOSA DA SILVA - FRA …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/05/20260000080-95.2025.5.07.0024
… tal R$ 30.000,00) – ID. C398da0; 24. 0000724-38.2025.5.07.0024, JOSE ELENILSON DA SILVA PINTO (total R$ 16.190,40) – ID. 52B7ad7; 25.0000742-59.2025.5.07.0024, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DA SILVA (total R$ 30.192,00) – ID. A345afa; 26. 0000821-38.2025.5.07.0024, FRANCISCO ANAILSON SILVA DE DINIZ (total R$ 16.102,40) – ID. E8ea700; 27. 0000832-6 …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/05/20260000080-95.2025.5.07.0024
… tal R$ 30.000,00) – ID. C398da0; 24. 0000724-38.2025.5.07.0024, JOSE ELENILSON DA SILVA PINTO (total R$ 16.190,40) – ID. 52B7ad7; 25.0000742-59.2025.5.07.0024, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DA SILVA (total R$ 30.192,00) – ID. A345afa; 26. 0000821-38.2025.5.07.0024, FRANCISCO ANAILSON SILVA DE DINIZ (total R$ 16.102,40) – ID. E8ea700; 27. 0000832-6 …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/05/20260000080-95.2025.5.07.0024
… L/CE, 05 de maio de 2026. JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TANCREDO ARRUDA DOS SANTOS - AURELIANO XAVIER DA SILVA - FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DA SILVA - JOSE VALDERLANDIO ALVES - SANDRO SILVA BALBINO - FRANCISCO CLERISTON DOS SANTOS AVELINO - ELIAS APOLINARIO TEIXEIRA - ANTONIO BARBOSA DA SILVA - FRA …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010225-35.2022.5.15.0109
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0010225-35.2022.5.15.0109 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO RÉU: UNIVERSIDADE DO CAVALO LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 903e297 proferida nos autos, cujo disposit …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.