Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
58 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO30/09/20260800219-04.2026.8.15.0251
… irtude da nomeação para o encargo de Inventariante do Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DE LIMA, brasileiro, portador do [documento omitido], residente na Rua Tenente Francisco de Assis Moreira, n. 238, bairro Bancários, João Pessoa/PB, fica disponibilizado o presente termo, através do qual o inventariante dos bens deixados por falecimento de CICERO P …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260011254-84.2024.5.15.0066
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011254-84.2024.5.15.0066 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA RÉU: BRUNO HUDSON DEFENDI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3624c64 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TR …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260011254-84.2024.5.15.0066
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011254-84.2024.5.15.0066 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA RÉU: BRUNO HUDSON DEFENDI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3624c64 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TR …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA28/09/20265006724-10.2020.8.13.0223
… 23 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc., Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa na qual foi deferida medida cautelar de …
- PublicaçãoTJPBRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL24/09/20260862117-11.2023.8.15.2001
… 2016, pedido nº 242.222. 1.2. RAFAEL ANDRÉ DE ARAÚJO CUNHA, [documento omitido], brasileiro, solteiro, advogado, residente, conforme o acordo, na Rua Tenente Francisco de Assis Moreira, nº 322, apartamento 303, Bancários, João Pessoa/PB: titular reconhecido da área de 2,0000 hectares, equivalente a 20.000,00 m², denominada Área Remanescente d …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO24/09/20261004128-35.2024.8.26.0445
… - F.M.S. - 1. Oficie-se à Sabesp solicitando a transferência para conta judicial à disposição deste juízo do saldo de rescisão contratual existente em nome de Francisco de Assis Moreira da Silva, portador da cédula de Identidade RG n. 18946871, inscrito no [documento omitido], falecido aos 26/05/2024, no importe de R$ 10.113,77 (com eventual …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265000886-16.2020.8.13.0408
… a - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5000886-16.2020.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Posse, Propriedade, Reivindicação] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA [documento omitido] e outros RÉU: FABIOLA ADREILA DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] e outros DESPACHO Ao autor. Após, conclusos para decisão. Matias Barbo …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20260040257-21.2026.4.05.8200
… JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0040257-21.2026.4.05.8200 AUTOR: AVANI DE FRANCA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA - PB5520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38 da Lei nº 9.099/ …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260004294-65.2012.8.06.0153
… ODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de Francisco de Assis Moreira. Diante do resultado infrutífero das pesquisas INFOJUD (ID 182931301) e SISBAJUD (ID 100378996), a parte exequente requereu a consulta de bens e indisponibilid …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO15/09/20260800195-13.2026.8.15.0271
… 2001 ORIGEM: Vara de Sucessões da Capital RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas AGRAVANTE: Ana Medeiros De Melo e outra. ADVOGADO : Francisco De Assis Moreira Nóbrega (OAB/RS 5.520). AGRAVADOS: Lauro José Alves De Melo e outros. ADVOGADO: Renata Pessoa Donato Mendes (OAB-PB11.998). Ementa : DIREITO CIVIL E PROCESSUAL …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/09/20260067246-61.2006.8.06.0001
… RO RÁPIDO, ressaltando, neste ponto, que, durante a instrução processual, a única testemunha arrolada pelo promovido, qualificada como seu funcionário, de nome Francisco De Assis Moreira Fernandes, quando interrogado, respondeu que “não há possibilidade de uma mesma conta ter dois limites de créditos e dois BB giro rápido”. Nesse sentido, o Lau …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260830842-73.2025.8.15.2001
… : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.(17.184.037/0001-10); LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA([documento omitido]); Polo passivo: francisco de Assis Moreira Nobrega([documento omitido]); NELSON ANTONIO DE MENEZES([documento omitido]); Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. Compulsan …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260830842-73.2025.8.15.2001
… : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.(17.184.037/0001-10); LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA([documento omitido]); Polo passivo: francisco de Assis Moreira Nobrega([documento omitido]); NELSON ANTONIO DE MENEZES([documento omitido]); Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. Compulsan …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265003996-63.2024.8.13.0123
… inha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5003996-63.2024.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA [documento omitido] SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [documento omitido]/0001-10 Fica a parte autora intimada para informar a varia …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20267008746-63.2025.8.22.0002
… UNIVALES EXECUTADOS: F DE A M DE OLIVEIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL, CNPJ nº 45020867000147, TABAPOÃ 2962, SALA 102 SETOR 03 - 76870-486 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE OLIVEIRA, [documento omitido], AVENIDA TABAPOÃ 2962, - DE 2860 A 3148 - LADO PAR SETOR 03 - 76870-486 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RUARCKE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265000886-16.2020.8.13.0408
… a - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5000886-16.2020.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Posse, Propriedade, Reivindicação] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA [documento omitido] e outros RÉU: FABIOLA ADREILA DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistas às partes sobre certidão da Secretaria. Matia …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265004044-98.2022.4.03.6106
… ARIO - SP158027 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - SP485937-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUDMILLA RUTH BARRETO MARTIN - BA71467 EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA LIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLELIO DA SILVA ARAGAO NETO - SP485222 DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta em 25/08/2026 por FRANCISCO DE AS …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265003364-53.2020.8.08.0014
… João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5003364-53.2020.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO MOREIRA - ES19196 INTERESSADO: CLERIA MARIA CORDEIRO LOCATEL Advogado do(a) INTERESSADO: SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - ES27 …
- PublicaçãoTRF1CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL01/09/20261012363-26.2026.4.01.0000
… 221) - PJe SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE BARRA DO GARCAS - MT SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO - MT FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA SANTOS - [documento omitido] ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.539.731/0001-06 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260830842-73.2025.8.15.2001
… : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.(17.184.037/0001-10); LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA([documento omitido]); Polo passivo: francisco de Assis Moreira Nobrega([documento omitido]); NELSON ANTONIO DE MENEZES([documento omitido]); Vistos etc. Considerando-se o bloqueio do valor total executado (tela em anexo), intime-se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.