Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS LEITAO» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260810018-70.2018.4.05.8300
… SO DE MELLO, BERNARDO GABRIEL DE QUEIROZ ANDRADE, DULCE ELENA QUEIROZ MAGALHAES, ANDERCINA BATISTA DE MORAES, PATRICIA SENA LEITAO, CLORI LEITE RIBEIRO BARROS, FRANCISCO DE ASSIS LEITAO, SILVANA LUCIA DORNELAS CAMARA DE ANDRADE, FREDERICO ALEXANDRE DORNELAS CAMARA, PETRUS AUGUSTO DORNELAS CAMARA, ANDRE LUIZ DA SILVA LEITAO, EDUARDO IVO DE QUEI …
- PublicaçãoTRF5RECURSO EM SENTIDO ESTRITO10/09/20260014656-04.2026.4.05.8300
… ERREIRA - PE00983-B ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ADEMAR RIGUEIRA NETO - PE11308 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: VINICIUS COSTA ROCHA - PE60124 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS LEITAO - PE18663-D ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM - PE21120 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARIA ANTONIA RODRIGUES FERREIRA - PE62077 ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTRF5RECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/09/20260014656-04.2026.4.05.8300
… ERREIRA - PE00983-B ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ADEMAR RIGUEIRA NETO - PE11308 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: VINICIUS COSTA ROCHA - PE60124 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS LEITAO - PE18663-D ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM - PE21120 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARIA ANTONIA RODRIGUES FERREIRA - PE62077 ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20260810018-70.2018.4.05.8300
… SO DE MELLO, BERNARDO GABRIEL DE QUEIROZ ANDRADE, DULCE ELENA QUEIROZ MAGALHAES, ANDERCINA BATISTA DE MORAES, PATRICIA SENA LEITAO, CLORI LEITE RIBEIRO BARROS, FRANCISCO DE ASSIS LEITAO, SILVANA LUCIA DORNELAS CAMARA DE ANDRADE, FREDERICO ALEXANDRE DORNELAS CAMARA, PETRUS AUGUSTO DORNELAS CAMARA, ANDRE LUIZ DA SILVA LEITAO, EDUARDO IVO DE QUEI …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20260807308-33.2025.4.05.8300
… OUZA - PR102440 RECORRIDO : LEONARDO JULIO MARTINS DE ALBUQUERQUE MARANHAO ADVOGADOS : ADEMAR RIGUEIRA NETO - PE011308 MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM - PE021120 FRANCISCO DE ASSIS LEITAO - PE018663 TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ - PE023792 ANDRÉ LUIZ CAÚLA REIS - PE017733 BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOS - PE024450 EDUARDO LEMOS LINS DE …
- PublicaçãoTRF5RECURSO EM SENTIDO ESTRITO10/07/20260810223-89.2024.4.05.8300
… NATO XAVIER THIEBAUT, SEBASTIAO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, LUCIANO CYRENO FERRAZ ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ADEMAR RIGUEIRA NETO - PE11308 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS LEITAO - PE18663-D ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM - PE21120 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOSE AUGUSTO BRANCO - PE16464 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260801905-96.2024.8.18.0031
… RAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 0801905-96.2024.8.18.0031 EMBARGANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) do reclamante: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS LEITAO JUNIOR Advogado(s) do reclamado: MARCELLA FONTENELE CARVALHO, BRUNO DANTE PORTELA CALDAS RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA EMBARGOS DE D …
- PublicaçãoTJPECRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR09/07/20260036560-30.2025.8.17.2001
… INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR(A): A. B. D. S. J., C. I. C. D. P., - Advogados do(a) AUTOR(A): ADEMAR RIGUEIRA NETO - PE11308, FRANCISCO DE ASSIS LEITAO - PE18663 ACUSADO(A): R. C. D. V. A. R. C. C. R. C. D. V. A. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO R. C. D. V. A. R. C. C. R. C. D. V. A. - Advogados do(a) ACUSADO(A): …
- PublicaçãoTRF5PETIçãO CRIMINAL17/04/20260003457-87.2025.4.05.0000
… SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ADEMAR RIGUEIRA NETO - PE11308 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LEONARDO VINICIUS GALVAO SELVA - PE52917 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS LEITAO - PE18663-D REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO DE 06/05/2026 Intimem-se as partes e seus procu …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CRIMINAL14/04/20260013507-95.2011.4.05.8300
… M - PE21120 ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA - PB3148-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ADEMAR RIGUEIRA NETO - PE11308 ADVOGADO do(a) APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS LEITAO - PE18663-D ADVOGADO do(a) APELANTE: MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR - PE021933-D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interpos …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260001456-41.2014.4.05.8302
… REsp 2044529/PE (2022/0393905-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE : DAGUIMAR SOARES BEZERRA ADVOGADOS : ADEMAR RIGUEIRA NETO - PE011308 FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO - PE018663 EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUE - PE037001 JORGE LUCAS BERNARDES NUNES - DF061232 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatado …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.