Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS LEAL» aparece
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30 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265046407-93.2025.8.13.0024
… rancisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5046407-93.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCO DE ASSIS LEAL DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica intimada a procuradora da parte autora para e …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/10/20261807000-38.2013.8.13.0024
… vassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 1807000-38.2013.8.13.0024 Lu CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LEAL DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: PAULO PENIDO [documento omitido] e outros DESPACHO Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para; 1. Esclarece …
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas30/09/20260008725-24.2017.8.03.0001
… -906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0008725-24.2017.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS LEAL BARRETO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Recebo os autos neste juízo. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva no qual foi expedido o Precatór …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260018311-24.2015.8.13.0342
… IO GONDIM(ID[documento omitido]); ANTONIA APARECIDA GONDIM DA SILVA(ID[documento omitido]); ANTONIA LUCIA LEAL RODRIGUES(ID[documento omitido]); LEILA APARECIDA GONDIM(ID[documento omitido]); FRANCISCO DE ASSIS LEAL(ID[documento omitido]). Dessa forma, deverá a parte autora informar o atual endereço dos referidos herdeiros para fins de intimação para manifestação sobre a habilitaç …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20267008639-82.2026.8.22.0002
… br Processo: 7008639-82.2026.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria Urbana (Art. 48/51), Liminar Valor da Causa: R$ 44.255,00 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LEAL, [documento omitido], RUA ALBINO SODE 3923, - ATÉ 3944/3945 SETOR 11 - 76873-778 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALINE TEIXEIRA DA SILVA, OAB nº RO119 …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20267008639-82.2026.8.22.0002
… br Processo: 7008639-82.2026.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria Urbana (Art. 48/51), Liminar Valor da Causa: R$ 44.255,00 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LEAL, [documento omitido], RUA ALBINO SODE 3923, - ATÉ 3944/3945 SETOR 11 - 76873-778 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALINE TEIXEIRA DA SILVA, OAB nº RO119 …
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8011/09/20260000555-80.2026.8.17.2160
… Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 - F:(87) 38391917 Processo nº 0000555-80.2026.8.17.2160 REQUERENTE: MARIA MARCILEIDE LEAL, MARIA HELENA LEAL, FRANCISCO DE ASSIS LEAL, BETANHA MARIA DA SILVA, MARIA MARLEIDE LEAL DA SILVA REQUERIDO(A): ESIO MANOEL LEAL DA SILVA DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos requer …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20267008639-82.2026.8.22.0002
… br Processo: 7008639-82.2026.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria Urbana (Art. 48/51), Liminar Valor da Causa: R$ 44.255,00 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LEAL, [documento omitido], RUA ALBINO SODE 3923, - ATÉ 3944/3945 SETOR 11 - 76873-778 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALINE TEIXEIRA DA SILVA, OAB nº RO119 …
- PublicaçãoTRT1CUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260100790-49.2020.5.01.0030
… do de transferência de numerário pelo INSS. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2026. LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS LEAL DE SOUZA
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/07/20261807000-38.2013.8.13.0024
… vassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 1807000-38.2013.8.13.0024 Lu CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LEAL DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: PAULO PENIDO [documento omitido] e outros DESPACHO Intime-se a parte autora, no prazo de 30 dias, para: 1. Apresenta …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260120200-44.2008.5.16.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL ATSum 0120200-44.2008.5.16.0015 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LEAL FARIAS RÉU: EXATA - VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56c9cad proferido nos autos. Despacho …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20267008639-82.2026.8.22.0002
… central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7008639-82.2026.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LEAL Advogado do(a) AUTOR: ALINE TEIXEIRA DA SILVA - RO11957 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas par …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260805252-42.2021.8.18.0032
… FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, FRANCEILDO JOSE DA COSTA, GERLANDIO JOSE DA COSTA Advogado(s) do reclamado: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA, FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CO …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260805252-42.2021.8.18.0032
… FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, FRANCEILDO JOSE DA COSTA, GERLANDIO JOSE DA COSTA Advogado(s) do reclamado: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA, FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CO …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261009439-38.2024.4.01.4001
… 024.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VIRLANI MARIA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA - PI4683-A e FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA - PI10397-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VIRLANI MARIA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA - (OAB: …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260004128-17.2004.4.01.3700
… ARVALHO PIRES LEAL - (OAB: MA9078) MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - (OAB: MA6863) GLEYSON GADELHA MELO - (OAB: MA5280) FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - (OAB: MA6863) GLEYSON GADELHA MELO - (OAB: MA5280) BRUNO CARVALHO PIRES LEAL - (OAB: MA9078) JOSE DE RIBAMAR LEAL …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260004128-17.2004.4.01.3700
… ARVALHO PIRES LEAL - (OAB: MA9078) MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - (OAB: MA6863) GLEYSON GADELHA MELO - (OAB: MA5280) FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - (OAB: MA6863) GLEYSON GADELHA MELO - (OAB: MA5280) BRUNO CARVALHO PIRES LEAL - (OAB: MA9078) JOSE DE RIBAMAR LEAL …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260004128-17.2004.4.01.3700
… ARVALHO PIRES LEAL - (OAB: MA9078) MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - (OAB: MA6863) GLEYSON GADELHA MELO - (OAB: MA5280) FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - (OAB: MA6863) GLEYSON GADELHA MELO - (OAB: MA5280) BRUNO CARVALHO PIRES LEAL - (OAB: MA9078) JOSE DE RIBAMAR LEAL …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260004128-17.2004.4.01.3700
… ARVALHO PIRES LEAL - (OAB: MA9078) MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - (OAB: MA6863) GLEYSON GADELHA MELO - (OAB: MA5280) FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - (OAB: MA6863) GLEYSON GADELHA MELO - (OAB: MA5280) BRUNO CARVALHO PIRES LEAL - (OAB: MA9078) JOSE DE RIBAMAR LEAL …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260004128-17.2004.4.01.3700
… ARVALHO PIRES LEAL - (OAB: MA9078) MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - (OAB: MA6863) GLEYSON GADELHA MELO - (OAB: MA5280) FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO - (OAB: MA6863) GLEYSON GADELHA MELO - (OAB: MA5280) BRUNO CARVALHO PIRES LEAL - (OAB: MA9078) JOSE DE RIBAMAR LEAL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.