Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS GOMES» aparece
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195 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/09/20261001663-17.2017.5.02.0316
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001663-17.2017.5.02.0316 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA RECLAMADO: JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a0dc0 proferido nos a …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20268001031-95.2026.8.05.0258
… RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001535-93.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA Advogado(s): APELADO: ICOFORT - AGROINDUSTRIAL LTDA Advogado(s):ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA, INGRID PATRICIA FERREIRA SILVA ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20268001031-95.2026.8.05.0258
… RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001535-93.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA Advogado(s): APELADO: ICOFORT - AGROINDUSTRIAL LTDA Advogado(s):ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA, INGRID PATRICIA FERREIRA SILVA ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265006149-66.2025.8.13.0145
… 1512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5006149-66.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FRANCISCO DE ASSIS GOMES [documento omitido] BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 Ao Réu para contrarrazões ao recurso inominado. Prazo de 10 dias. PATRICIA CARLA VALENTE FERREIRA …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260001521-39.2015.8.15.0461
… 12-6440 Processo número - 0001521-39.2015.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES PINTO DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de fase de cumprimento definitivo de sentença instaurada por FRANCISCO DE ASSIS GOMES PINTO em face de BANCO BRADESCO S/A …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260803110-54.2026.8.10.0051
… 8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário, Incapacidade Laborativa Parcial, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] PARTE REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES SANTOS ENDEREÇO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES SANTOS Rua 05, S/N, Parque Henrique Oliveira, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: SEBASTIAO SAMPAIO BATISTA SEG …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260002294-75.2016.8.17.0370
… eio deste instrumento, que foi designado o Julgamento do(ª) pronunciado(ª) Sr(ª) INALDO DE ASSIS GOMES, conhecido por "PEREBINHA", nascido em 15.11.1963, filho Francisco de Assis Gomes e Adelia Josefa de Souza, portador do RG nº 2.814.668 SSP/PE e [documento omitido], em Plenário do Tribunal do Júri do Juízo, situado no AV MARTINS DE BARROS …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260002294-75.2016.8.17.0370
… eio deste instrumento, que foi designado o Julgamento do(ª) pronunciado(ª) Sr(ª) INALDO DE ASSIS GOMES, conhecido por "PEREBINHA", nascido em 15.11.1963, filho Francisco de Assis Gomes e Adelia Josefa de Souza, portador do RG nº 2.814.668 SSP/PE e [documento omitido], em Plenário do Tribunal do Júri do Juízo, situado no AV MARTINS DE BARROS …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260002294-75.2016.8.17.0370
… eio deste instrumento, que foi designado o Julgamento do(ª) pronunciado(ª) Sr(ª) INALDO DE ASSIS GOMES, conhecido por "PEREBINHA", nascido em 15.11.1963, filho Francisco de Assis Gomes e Adelia Josefa de Souza, portador do RG nº 2.814.668 SSP/PE e [documento omitido], em Plenário do Tribunal do Júri do Juízo, situado no AV MARTINS DE BARROS …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260846437-61.2026.8.20.5001
… 7.656,55 para FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO ([documento omitido]), R$ 22.209,27 para FRANCISCO DE ASSIS FREIRE MORAIS ([documento omitido]), R$ 5.046,73 para FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA ([documento omitido]), R$ 11.710,27 para FRANCISCO DE ASSIS M DE OLIVEIRA ([documento omitido]), R$ 22.326,63 para FRANCISCO DE ASSIS M DE OLIVEIRA ([documento omitido] …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260846437-61.2026.8.20.5001
… 7.656,55 para FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO ([documento omitido]), R$ 22.209,27 para FRANCISCO DE ASSIS FREIRE MORAIS ([documento omitido]), R$ 5.046,73 para FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA ([documento omitido]), R$ 11.710,27 para FRANCISCO DE ASSIS M DE OLIVEIRA ([documento omitido]), R$ 22.326,63 para FRANCISCO DE ASSIS M DE OLIVEIRA ([documento omitido] …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20260807927-59.2017.4.05.8100
… ederal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807927-59.2017.4.05.8100 REQUERENTE: CREMILDA SIMOES DE SOUSA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS - CE8415 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO O caso dos autos é de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, que assegurou à parte autora, CREMILD …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20261006074-21.2024.4.01.3501
… ise da vulnerabilidade social, corroborada pelo Laudo Social (ID 2181603264), demonstra que o grupo familiar é composto por três pessoas: a autora, seu cônjuge Francisco de Assis Gomes e uma filha de criação de 12 anos. No tocante à renda, apurou-se que a única fonte de recursos da família provém do salário do marido, que atua como porteiro, …
- PublicaçãoTJPIAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/08/20260000942-23.2017.8.18.0046
… taforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2026 (20/08/2026). Eu, FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cocal
- PublicaçãoTJPIAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/08/20260000942-23.2017.8.18.0046
… taforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2026 (20/08/2026). Eu, FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cocal
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265000971-61.2021.8.13.0474
… 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5000971-61.2021.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO DE ASSIS GOMES [documento omitido] BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 Procedo à intimação das partes acerca do laudo pericial acostado ao ID 10731913282. Prazo: …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260012677-55.2016.5.15.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0012677-55.2016.5.15.0003 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES ARAUJO RÉU: JULIO CESAR RODRIGUES ENGENHARIA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e95658 proferida nos autos, cu …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260012677-55.2016.5.15.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0012677-55.2016.5.15.0003 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES ARAUJO RÉU: JULIO CESAR RODRIGUES ENGENHARIA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e95658 proferida nos autos, cu …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20260805795-84.2025.8.20.5129
… Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0805795-84.2025.8.20.5129 Promovente: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MACEDO Promovido: BANCO CREFISA S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 e 81 da Lei n° 9.099/95 e do art. 27 da Lei 12.153/09. A parte auto …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265006149-66.2025.8.13.0145
… 149-66.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES [documento omitido] RÉU: BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 DESPACHO Não há se falar em expedição de mandado para intimação do autor, porquanto reputa-s …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.