Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS FREITAS» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE02/10/20265010943-24.2025.8.13.0439
… ente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5010943-24.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) FRANCISCO DE ASSIS FREITAS [documento omitido] LUCAS GONCALVES VILAS NOVAS [documento omitido] AS PARTES ACERCA DA DECISÃO DE ID[documento omitido] - Decisão (Decisão saneadora CARLA CURI HENRIQ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20261001810-98.2026.5.02.0713
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001810-98.2026.5.02.0713 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS MELO RECLAMADO: VALKA CONSTRUCOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 404da04 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presente …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA29/09/20268000038-05.2023.8.06.0040
… ridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): SAMOEL ANDRADE E SILVA (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, 44 - VILA MOEDA - ASSARÉ/CE - CEP: 63.140-000 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL, e em atenção aos termos do …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265001400-41.2020.8.13.0384
… nha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5001400-41.2020.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS [documento omitido] RÉU: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A [documento omitido]/0001-04 SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de Ação de Cobrança de Seguro …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260010489-09.2025.5.03.0068
… duciária do imóvel matrícula 18299, Cartório de Registro de Imóveis de Ervália/MG, firmado pelos executados ANDREIA KATIA BERTONI FREITAS, [documento omitido] e FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, [documento omitido], especificando: (a) saldo devedor atualizado para quitação; (b) o número e valor das parcelas adimplidas; (c) existência de parcelas em atr …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260010489-09.2025.5.03.0068
… duciária do imóvel matrícula 18299, Cartório de Registro de Imóveis de Ervália/MG, firmado pelos executados ANDREIA KATIA BERTONI FREITAS, [documento omitido] e FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, [documento omitido], especificando: (a) saldo devedor atualizado para quitação; (b) o número e valor das parcelas adimplidas; (c) existência de parcelas em atr …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20263040036-17.2025.8.06.0001
… coolemia), no valor de R$ 2.934,70, atualizado para R$ 3.082,02 (ID 157996356 e ID 157996357). Afirmam que a autuação indicou expressamente como condutor o Sr. Francisco de Assis Freitas da Silva ([documento omitido]), pessoa estranha aos autores e sem qualquer autorização para conduzir a motocicleta, razão pela qual registraram o Boletim de …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20260068182-98.2026.4.05.8100
CE / Fortaleza PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0068182-98.2026.4.05.8100 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DA SILVA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOELLA DE PAULA PESSOA VIEIRA - CE45772 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ:29.979.036/0001-40 SENTENÇA …
- PublicaçãoTJMGDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE13/08/20265010943-24.2025.8.13.0439
… ente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5010943-24.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) FRANCISCO DE ASSIS FREITAS [documento omitido] LUCAS GONCALVES VILAS NOVAS [documento omitido] Vista às partes para especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando-as. ANDRES …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO10/08/20263060010-06.2026.8.06.0001
… até encontrar o ponto P4, por onde mede 10,00m, confrontando com a lateral do terreno do imóvel de nº 70, com frente para a Rua Antônio Furtado, pertencente a Francisco de Assis Freitas Gadelha-[documento omitido]; AO NORTE (lado esquerdo), partindo do ponto P4, com coordenadas UTM (553697.4360 E; 9585288.9448 N) e ângulo interno de 86º29'9", …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/07/20268000228-22.2025.8.06.0064
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): Francisco de Assis Freitas Silva ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) GUARA, 82 - PARQUE POTIRA - CAUCAIA/CE - CEP: 61.656-010 - Telefone: (85) 86327635 Abro vista ao Ministério Público para manif …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260758322-86.2026.8.18.0000
… o rompimento da cinta da tornozeleira eletrônica (Modelo TZPR 04, Dispositivo 4314031785). O dispositivo foi encontrado abandonado em um terreno baldio na Rua Francisco de Assis Freitas, sendo classificado como "tornozeleira perdida". E o sistema SAC24 confirmou a desativação por rompimento e extravio em 12/03/2026. Ou seja, a acusada em pouco …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260001321-57.2014.5.10.0105
… ara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001321-57.2014.5.10.0105 RECLAMANTE: JUAREZ MAGALHAES RODRIGUES RECLAMADO: REAL BRASILIA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS FREITAS E SILVA, MARCIA DE WINDSON NOVAES ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Ge …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260013460-78.2023.8.25.0001
… BAIXO JUNTADA, A QUAL POSSUI O SEGUINTE TEOR: 1 INÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROVA (ART. 474 DO CPC): DATA: 21 DE MAIO DE 2026 LOCAL: RESIDÊNCIA DO REQUERENTE RUA FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, Nº 170, PONTO NOVO, ARACAJU/SE HORÁRIO: 14:00 2 REQUERIMENTO À PARTE REQUERENTE (ART. 473, § 3º, DO CPC): SOLICITA-SE À PARTE REQUERENTE POR MEIO DE SUA REP …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL16/04/20266242232-07.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6242232-07.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : FRANCISCO DE ASSIS FREITAS ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE BRAZ DE VASCONCELOS (OAB MG190305) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUND& …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO15/04/20260074057-83.2025.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal CE HABILITAÇÃO (38) Nº 0074057-83.2025.4.05.8100 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, RAIMUNDO NONATO DE FREITAS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) DESPACHO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265003627-10.2025.4.03.6311
… 0, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003627-10.2025.4.03.6311 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS - SP191191-A ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS - SP294669-A ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUE …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265088780-94.2022.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5088780-94.2022.8.21.0001/RS AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE ALBERTO OPITZ (OAB RS048101) RÉU : BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800226-72.2026.8.20.5160
… CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0800226-72.2026.8.20.5160 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DE SOUZA Réu: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Trata-se de AÇÃO DO PROCEDIMENTO COMUM em que não consta pedido de tutela provisória de urgência. Em juízo de cogniç …
- PublicaçãoTJMGDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE13/04/20265010943-24.2025.8.13.0439
… entro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5010943-24.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) ASSUNTO: [Dissolução] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS [documento omitido] RÉU: LUCAS GONCALVES VILAS NOVAS [documento omitido] DECISÃO Intime-se o réu para que, no prazo de 15 dias, proceda à emenda da reconvenção …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.