Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS FILHO» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260001053-55.2017.5.06.0122
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0001053-55.2017.5.06.0122 RECLAMANTE: ANTERO FRANCISCO DE ASSIS FILHO RECLAMADO: PROSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ec7b91 proferido nos autos. DESPA …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/09/20260000973-33.2020.8.26.0008
… . Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr(a). André Gonçalves Souza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) FRANCISCO DE ASSIS FILHO, [documento omitido]‑90 , que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto Direito de Imagem, por parte de …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20261106844-89.2016.8.26.0100
… síveis de penhora (seguros, previdência privada etc) em nome da executada BIJUMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA, CNPJ: 01452782000162, FRANCISCO DE ASSIS FILHO , [documento omitido] e TEOBALDO FRANCISCO DE MEDEIROS , [documento omitido], procedendo-se ao bloqueio de saldo existente até o valor do débito (R$ 1. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265000983-72.2024.8.13.0344
… tro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5000983-72.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FILHO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA I – RELATÓRIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO, qualificado nos autos, aj …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20265003165-51.2019.8.13.0394
… ASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA [documento omitido]/0001-09 RÉU: SILVIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos via SISBAJUD, formulado pelo executado Sílvio Francisco de Ass …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260808438-57.2017.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0808438-57.2017.4.05.8100 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FILHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JANAINA DA SILVA RABELO - CE20765 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ERMISON REGIS DE SOUSA EVANGELISTA - CE43208 REQUERIDO: FUJITA ENGENHAR …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260808438-57.2017.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0808438-57.2017.4.05.8100 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FILHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JANAINA DA SILVA RABELO - CE20765 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ERMISON REGIS DE SOUSA EVANGELISTA - CE43208 REQUERIDO: FUJITA ENGENHAR …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261004011-79.2017.4.01.3400
… 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1004011-79.2017.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FILHO REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a controvérsia neles veiculada se insere no objeto do IRDR n. 93 (Pro …
- PublicaçãoTRT13RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000244-73.2026.5.13.0019
… O TRABALHO DA 13ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RORSum 0000244-73.2026.5.13.0019 RECORRENTE: KAIROS SEGURANCA LTDA RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FILHO Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação, a ocorrer de forma virtual no próximo dia 16/07/2026 09:00, com acesso à sala virtual pelo link: htt …
- PublicaçãoTRT13RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000244-73.2026.5.13.0019
… O TRABALHO DA 13ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RORSum 0000244-73.2026.5.13.0019 RECORRENTE: KAIROS SEGURANCA LTDA RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FILHO Ficam as partes intimadas para a audiência de conciliação, a ocorrer de forma virtual no próximo dia 16/07/2026 09:00, com acesso à sala virtual pelo link: htt …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263000181-26.2026.8.19.0036
… Z FELYPPE DE ASSIS SILVA (OAB RJ237297) AUTOR : ANGELINA MARIA DE ASSIS COSTA BARANDAS ADVOGADO(A) : LUIZ FELYPPE DE ASSIS SILVA (OAB RJ237297) AUTOR : ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO ADVOGADO(A) : LUIZ FELYPPE DE ASSIS SILVA (OAB RJ237297) AUTOR : ANDREA MARIA DE ASSIS ADVOGADO(A) : LUIZ FELYPPE DE ASSIS SILVA (OAB RJ237297) ATO ORDINAT&Oac …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265000056-74.1998.8.27.2722
… TONIO ROIESKI ADVOGADO(A) : ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) RÉU : LUISANA GASPARETTO ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS FILHO (OAB TO002083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 382 - 16/04/2026 - Juntada Informações Event …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO17/04/20264001254-28.2026.8.26.0066
… o STF), expedindo-se mandados, com as advertências de praxe. 2.1. Considerando que o titular constante da transcrição da área maior, Francisco de Assis Filho , é falecido e, segundo informação da parte autora, não deixou filhos (certidão de óbito juntada no Evento 12, doc. 4 …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260052600-69.1997.5.06.0241
… S - IZAIAS DIAS RIBEIRO - PEDRO DA SILVA DIAS - SEVERINO VICENTE DA SILVA - MANOEL MARINHO DA SILVA - MANOEL PEDRO DA SILVA - ROBERTO GUILHERME DA SILVA - JOSE FRANCISCO DE ASSIS FILHO - SEVERINO FELIPE NUNES - ISRAEL ALEXANDRE DE SANTANA - JOSE DIAS RIBEIRO - EDSOMN DIAS DE LIMA - PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - …
- PublicaçãoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260015426-05.2025.8.27.2700
… (Pauta: 491) RELATORA : Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE : LUISANA GASPARETTO ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS FILHO (OAB TO002083) AGRAVADO : HOECHST SCHERING AGREVO DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB SP076458) INTERESSADO : DONIZETTI MARTINS GONÇALVES A …
- PublicaçãoTJTOAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA16/04/20260002343-84.2020.8.27.2735
… ustify } AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0002343-84.2020.8.27.2735/TO RELATOR : WELLINGTON MAGALHÃES RÉU : VALDEIS MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS FILHO (OAB TO002083) RÉU : MARIA ELIENE GOMES DE SOUZA MARINHO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS FILHO (OAB TO002083) RÉU : ELZENIR PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000983-72.2024.8.13.0344
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITURAMA NÚMERO: 5000983-72.2024.8.13.0344 (REF. 5000983-72.2024.8.13.0344) REQUERENTE(S): FRANCISCO DE ASSIS FILHO REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo m …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265000213-44.2019.4.03.6107
… CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000213-44.2019.4.03.6107 EXEQUENTE: JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS FILHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA - SP322871 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FALICO DA COSTA - SP336741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265002410-25.2026.4.03.6301
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002410-25.2026.4.03.6301 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO - SP350490 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VISTOS. Defiro a audiência virtual, a ser realizada através …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260025844-12.2025.8.27.2729
… } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0025844-12.2025.8.27.2729/TO RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR AUTOR : SABINO VASCONCELLOS KENUPP ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS FILHO (OAB TO002083) ADVOGADO(A) : CRISTIANO FRANCISCO DE ASSIS (OAB TO003688) RÉU : PRONTO FIBRA LTDA ADVOGADO(A) : MICHELLE CANTARIN NOVAIS SOUZA (OAB PR089526) AD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.