Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
152 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL02/10/20261055713-09.2023.4.01.3900
… sócio-administrador da empresa JOSELINO R ROCHA COMÉRCIO DE BEBIDAS. No curso da instrução processual, o réu quis atribuir a responsabilidade ao seu contador, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES (ID 1998386663 — Pág. 2), hoje falecido. O entendimento do E. TRF-1 é no sentido de que a responsabilidade penal não evanesce diante da atribuição de responsab …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL02/10/20260005585-02.2026.8.16.0034
… .329,96 Exequente(s): Município de Piraquara/PR ([documento omitido]/CNPJ: 76.105.675/0001-67) AV. GETULIO VARGAS, 1990 - Centro - PIRAQUARA/PR - CEP: 83.301-010 Executado(s): Francisco de Assis Fernandes Malaquias ([documento omitido]/CNPJ: 29.180.514/0001-58) Victório Bevervanso, 446 - Vila Juliana - PIRAQUARA/PR - CEP: 83.306-270 DESPACHO 1. Cite-se a parte executada, por ca …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265013163-63.2025.8.13.0481
… Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5013163-63.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica o autor intimado para especificar as provas que pretende produzir. DENISE …
- PublicaçãoTRF5TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE28/09/20260801422-37.2017.4.05.8202
… ODUCOES E EVENTOS LTDA, JOSE MARQUES DA SILVA, MARTA ELEONORA PINTO, FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - PB21244 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: OSMANDO FORMIGA NEY - PB11956 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO - PB19200 ADVOGADO do(a) RE …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260805587-26.2023.4.05.8200
… TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES, EDSON LINS DE ALBUQUERQUE, ELIETE DE QUEIROZ GURJAO SILVA, ENALDA MOREIRA DA SILVA, FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA, FRANCA ALVES BERQUO, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO GUEDES PEREIRA - PB6857 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA DECISÃO I - RELATÓRIO Cuida-se de cumprimento i …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA23/09/20265025394-80.2021.8.13.0702
… : 38405-142 PROCESSO Nº: 5025394-80.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) BANCO VOLKSWAGEN S.A. [documento omitido]/0001-49 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES [documento omitido] Fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento das custas referentes à diligência requerida em ID 10740201060. FERNANDA PAULA M …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260084368-47.1981.8.26.0053
… - - Douglas Pires de Oliveira (herdeiro de José Leonel Pires) - - Deoclydes Eli Athayde (herdeiro de Deoclydes Athayde Netto) - - Marily Fernandes (herdeiro de Francisco de Assis Fernandes) - - Espólio de José Vieira Brandão - - Rosimeire Floriano da Rosa (herdeiro(a) de Anisio Floriano da Rosa) - - Ismael D'avila Moraes - - Valdir Pinheiro (herd …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO21/09/20260012552-50.2014.8.13.0363
… IO DE JOANA MAURA DE LIMA; ESTRUTURA METALICA E COMERCIO DE FERRO PINHEIRENSE LTDA; EURO DIAS DA SILVA [documento omitido]; FABRICA DE FARINHA PINHEIRENSE LTDA; FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA; GABRIELA LARISSA BORGES PORTO; GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO; GULA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; HAMILTON OLIVEIRA CAMPOS; HELIO RIBEIRO MADEIRA; I …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO21/09/20260012552-50.2014.8.13.0363
… IO DE JOANA MAURA DE LIMA; ESTRUTURA METALICA E COMERCIO DE FERRO PINHEIRENSE LTDA; EURO DIAS DA SILVA [documento omitido]; FABRICA DE FARINHA PINHEIRENSE LTDA; FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA; GABRIELA LARISSA BORGES PORTO; GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO; GULA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; HAMILTON OLIVEIRA CAMPOS; HELIO RIBEIRO MADEIRA; I …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20260276530-16.2023.8.06.0001
… e penhora em nome da parte executada, inserindo gravame de intransferibilidade. Executados: ESPÓLIO DE MARISA DO AMARAL BASTOS - [documento omitido] ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES BASTOS - [documento omitido] Indefiro o pedido de inclusão do gravame de circulação por ser medida excepcional, vejamos, por exemplo, o entendimento do Tribuna …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20260030370-13.2026.4.05.8103
PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0030370-13.2026.4.05.8103 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES CARNEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: NEIARIA LIMA SILVA - CE51741 REU: INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. II. FUNDAMEN …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260002473-89.2018.8.06.0064
… 49-A INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DA DECISÃO DE ID 226271202: "DEFIRO o pedido reiterado no ID 195972545 e DETERMINO a intimação da segunda executada, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA - ME, também identificada nos autos como MASTER RENT A CAR LTDA. - ME ou MASTER RENT A CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, inscrita no CNPJ nº 10.502.083/0001- …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260800434-95.2022.8.20.5160
… p) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0800434-95.2022.8.20.5160 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SILVA DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial na qual, esgotadas as diligências de constrição patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e PR …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260806753-03.2024.8.20.5001
… /CNPJ: [documento omitido], FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Advogado: Advogado(s) do reclamante: FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA Requerido: Francisco de Assis Fernandes [documento omitido], Maria da Conceição Mendonça Bezerra [documento omitido] Advogado: Advogado(s) do reclamado: CASSIO FERNANDES NETO D E C I S Ã O Trata-se d …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260804602-87.2025.8.15.0371
… - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0804602-87.2025.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES([documento omitido]); CARLOS ALBERTO FERNANDES([documento omitido]); REU: BANCO VOTORANTIM S.A.(59.588.111/0001-03); JOAO FRANCISCO ALVES ROSA([documento omitido] …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265172043-14.2026.8.09.0164
… IDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5172043-14.2026.8.09.0164 REQUERENTE: Francisco De Assis Fernandes Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REQUERIDO(A): Sandra Lucia Furquim De Campos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265172043-14.2026.8.09.0164
… IDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5172043-14.2026.8.09.0164 REQUERENTE: Francisco De Assis Fernandes Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REQUERIDO(A): Sandra Lucia Furquim De Campos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265172043-14.2026.8.09.0164
… IDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5172043-14.2026.8.09.0164 REQUERENTE: Francisco De Assis Fernandes Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REQUERIDO(A): Sandra Lucia Furquim De Campos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265172043-14.2026.8.09.0164
… IDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5172043-14.2026.8.09.0164 REQUERENTE: Francisco De Assis Fernandes Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REQUERIDO(A): Sandra Lucia Furquim De Campos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265172043-14.2026.8.09.0164
… IDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5172043-14.2026.8.09.0164 REQUERENTE: Francisco De Assis Fernandes Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REQUERIDO(A): Sandra Lucia Furquim De Campos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.