Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMTUSUCAPIãO10/07/20260000604-65.2016.8.11.0018
… E JUARA DECISÃO Processo: 0000604-65.2016.8.11.0018. AUTOR(A): AGROPECUARIA VILLALOBOS LTDA - ME TERCEIRO INTERESSADO: GISELA MONTEIRO DA SILVA ROLLO ANDREONI, FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES, VALTER ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, FAZENDA ARARA VERMELHA LTDA - ME, ANTONIO GODINHO MADEIRA, JOSE CARLOS SARTORI, PASCHOAL RODOLFO DELATORRE, VALERIA SOUZA G …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265142886-19.2026.8.21.7000
… IO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA AGRAVANTE : CEZAR AUGUSTO BUZATTO ADVOGADO(A) : MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A) : FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE JESUS PROCURADOR(A) : FLAVIO RESMINI FILHO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de julho de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presi …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261001003-28.2026.8.11.0018
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1001003-28.2026.8.11.0018. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES REU: MUNICÍPIO DE JUARA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO E PEDIDO DE TUTELA DE …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261000761-84.2026.4.01.3606
… uína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000761-84.2026.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS GALVAO DOMINGUES - MT19296/O POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE JUARA e outros SENTENÇA Trata-se ação declaratória de inexistência de …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal04/09/202015056453520208260032
Francisco de Assis Domingues — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.