Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO02/10/20260813677-62.2026.8.15.0001
… DE SOUZA OLIVEIRA, MARIA MAGNOLIA DE SOUZA MACIEL, JOSE JUNIARQUE DE SOUZA, JOSE ELTON DE SOUZA, SUCESSORES DE MARIA DE LOURDES SOUSA, JOSE SALVANDI DE SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, ROBERTO DE SOUSA, DANIELLY CRISTHINA SOUSA CLEMENTE, JOSE DE SOUZA JUNIOR Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/10/20260000065-72.2025.5.08.0130
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATSum 0000065-72.2025.5.08.0130 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MACHADO E OUTROS (1) RECLAMADO: TECH MONT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 620dd52 pr …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/10/20260000065-72.2025.5.08.0130
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATSum 0000065-72.2025.5.08.0130 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MACHADO E OUTROS (1) RECLAMADO: TECH MONT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 620dd52 pr …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20261001414-55.2020.5.02.0706
… ema SNIPER, conforme requerido, em face dos executados constantes da autuação: LANCHONETE E RESTAURANTE COSTELAO DA BARRA FUNDA LTDA, CNPJ: 17.881.361/0001-97; FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA VIANA, [documento omitido] Retornem os autos conclusos para a realização da pesquisa ora deferida. O resultado da pesquisa é juntado em sigilo, ante as regras …
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL25/09/20265000593-72.2025.4.03.6005
… t, do Código Penal; requereu o recebimento da denúncia e a citação do réu; e arrolou como testemunhas os policiais rodoviários federais Marcelo Antonio Spies e Francisco de Assis de Sousa Junior (Num. 369519089, p. 1–3). Na cota que acompanha a denúncia, o MPF requereu a juntada das folhas de antecedentes do denunciado no TRF da 3ª Região, na Ju …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260829511-47.2022.8.15.0001
… ata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente, por meio da petição de ID 159616384, requereu a realização de pesquisas de endereço do executado Francisco de Assis de Sousa via sistemas conveniados, bem como a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD em desfavor dos demais devedores já citados. Constam ainda pendentes a regulari …
- PublicaçãoTJMAMONITóRIA25/09/20260800189-30.2023.8.10.0051
… RTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) do reclamante: SADI BONATTO (OAB 10011-PR) PROMOVIDO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA CARVALHO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) O Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/09/20260001177-08.2012.8.18.0032
… lasse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO PIAUÍ ([documento omitido]/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Executado(s): FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua João Raimundo de Oliveira, S/N - Centro - SIMÕES/PI - CEP: 64.585-000 Autos nº. 0001177-08.2012.8.18.0032 Vistos. Pena em cumpri …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/09/20260810974-03.2022.8.15.0001
… ) Assunto: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: PINHEIRO E SOUSA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, FRANCISCA PINHEIRO DE OLIVEIRA, JAILZA COSTA BARBOSA Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos q …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/09/20260810974-03.2022.8.15.0001
… ) Assunto: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: PINHEIRO E SOUSA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, FRANCISCA PINHEIRO DE OLIVEIRA, JAILZA COSTA BARBOSA Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos q …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/09/20260810974-03.2022.8.15.0001
… ) Assunto: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: PINHEIRO E SOUSA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, FRANCISCA PINHEIRO DE OLIVEIRA, JAILZA COSTA BARBOSA Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos q …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/09/20260810974-03.2022.8.15.0001
… ) Assunto: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: PINHEIRO E SOUSA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, FRANCISCA PINHEIRO DE OLIVEIRA, JAILZA COSTA BARBOSA Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos q …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260000243-13.2023.5.21.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000243-13.2023.5.21.0006 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ARAUJO RECLAMADO: SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aaaf69 proferido nos a …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260000243-13.2023.5.21.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000243-13.2023.5.21.0006 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ARAUJO RECLAMADO: SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aaaf69 proferido nos a …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260703036-59.2022.8.07.0004
… legal a diretriz da Súmula 375 do STJ. No caso, nenhum dos outorgados — Silvani Gomes de Souza, José Gemerson Bernardino da Silva, Mauro Etos Barros Vitorino, Francisco de Assis de Sousa e Francisco de Souza Araújo — foi até o momento intimado, o que, por si só, obsta o acolhimento imediato do pedido. Nesse contexto, e à luz da Súmula 375 do ST …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265004750-40.2020.4.03.6110
… constituído(a)(s), Dr. VALDIR BARBOSA DE SOUSA - OAB SP402450, ambos de forma virtual. Presentes as testemunhas arroladas pelo autor, ANTIDIO OZEAS DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALEXANDRE e JUBERTO SANTANA DE SOUSA, todos de forma virtual. A audiência foi realizada por meio da plataforma virtual Microsoft Teams®. Preliminarmente, foram …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20261000417-23.2025.5.02.0019
… ce da executada RESTAURANTE VACA ATOLADA LTDA, pleiteando o redirecionamento da execução contra o sócio formal ANTONIO EDILSON MELO DE FREITAS, o sócio de fato FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA VIANA e a empresa sucessora MÃO DE VACA RESTAURANTE LTDA. O sócio ANTONIO EDILSON MELO DE FREITAS manifestou-se no ID be92713, alegando ser apenas "sócio de pa …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/08/20260000261-95.2026.8.26.0052
… Z SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARIA VALDENI DE SOUSA, RG 68887396, [documento omitido]‑93 , pai Francisco de Assis de Sousa, mãe Maraia Joana de Sousa, Nascido/Nascida 13/04/1969, de cor Pardo, natural de Valenca do Piaui - PI, com endereço à Rua Cassimiro de Abreu, 373, Santa Cruz, …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20260014306-94.2025.8.26.0002
Processo 0014306-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1012671-37.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco de Assis de Sousa Alexandre - Auto Hp Comércio de Veículos Ltda. e outro - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado para a satisfação da obrigação de …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260010982-15.2026.5.03.0144
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0010982-15.2026.5.03.0144 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA FILHO RÉU: DELP ENGENHARIA MECANICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47e332f proferido nos autos. Vistos os autos. Com a fi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.