Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS AMARAL» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/04/20260822677-49.2021.8.18.0140
… : [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC. REU: FRANCISCO DE ASSIS AMARAL INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Intimo o Advogado ALLISSON RISTHER SOARES, OAB/PI 12250 da sentença retro. , 14 de abril de 2026. MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA Vara …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/04/20260822677-49.2021.8.18.0140
… : [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC. REU: FRANCISCO DE ASSIS AMARAL INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Intimo o Advogado FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES, OAB/PI 19139 da sentença retro. , 14 de abril de 2026. MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA U …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.