Documentos em que o nome «FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260800872-95.2024.8.10.0095
… : vara1_malm@tjma.jus.br INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo n° 0800872-95.2024.8.10.0095 Ação: Concessão de Auxílio-Doença c/c Aposentadoria por Invalidez Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA Advogado(s): JHON LENNON BATISTA DE SOUSA - OAB/MA 28.190 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente para ciência …
- PublicaçãoTJPIAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/08/20260000348-33.2014.8.18.0072
… AUÍ ajuizou a presente Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em face de WALTER RIBEIRO ALENCAR, então Prefeito Municipal de Agricolândia/PI, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA, BRASIL EVENTUS PRODUÇÕES LTDA, LUIZ GONZAGA LACERDA LUZ e L E L PRODUÇÃO DE SHOWS E EVENTOS (ID 8315603). Imputou aos requeridos a prática de condutas descrit …
- PublicaçãoTRT11AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260001684-90.2025.5.11.0053
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE DANTAS DE GOES AP 0001684-90.2025.5.11.0053 AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5365d0b proferida nos autos. AP 0001684-9 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001783-63.2026.4.05.8108
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / ITAPIPOCA PROCESSO: 0001783-63.2026.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE - CE28303 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Ju …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000530-69.2025.5.22.0105
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000530-69.2025.5.22.0105 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA RÉU: TRANENGE CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4630090 proferido nos autos. Vistos. Em decisão an …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.