Documentos em que o nome «FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA» aparece
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67 documentos · página 1
- PublicaçãoTJAMALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8019/10/20260080368-10.2026.8.04.1000
… cisão de mov. 10.1, os requerentes juntaram as certidões de óbito de FÁBIO BRUNO COLARES FADEL, falecido em 17/07/2009, que não deixou filhos (mov. 19.2), e de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FADEL, cônjuge da falecida (mov. 29.2). Assim, considerando que a certidão de óbito de mov. 1.2 registra que a falecida era viúva e deixou quatro filhos, sendo …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20264030138-89.2026.8.26.0576
… tes, observando-se os arts. 380, II, e 401 a 403 do CPC. Assim, oficie-se à CONDOMIZZA RIO PRETO LTDA, CNPJ 57.444.446/0001-22, sediada à Avenida Francisco das Chagas Oliveira, nº. 1260, sala 04, Jardim Morumbi (Chácara Municipal), para que preserve integralmente eventual gravação audiovisual ou fonogr&aacut …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/10/20260000872-95.2023.5.12.0051
… sconsideração da personalidade jurídica, ratifica-se a inclusão ao polo passivo da sócia G Fast Investimentos Ltda (CNPJ: 32.967.482/0001-40; endereço: Avenida Francisco das Chagas Oliveira, 1230, Anexo XVII, Chácara Municipal, São José do Rio Preto – SP, CEP 15090-190), devendo a execução prosseguir em relação a ela. Ressalta-se que, no processo …
- PublicaçãoTJRODESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA15/10/20267020880-59.2024.8.22.0002
… ILVA, OAB nº RO646A, ATILA DAVI TEIXEIRA, OAB nº RO11012, RODRIGO DE ALENCAR FLORIANO SILVA, OAB nº RO14873 Réu: ONE FRANCHISING LTDA., CNPJ nº 32767226000109, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA 1230, ANEXO VII CHACARA MUNICIPAL - 15090-190 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SÃO PAULO, LASER FAST DEPILACAO LTDA., CNPJ nº 31237773000110, FRANCISCO DAS CHAGAS OLI …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20260800805-85.2026.8.10.0055
… 00805-85.2026.8.10.0055 Credor: EDNOLIA RABELO SILVA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Credor: OAB: Advogados do(a) AUTOR: BIANCA DE CASSIA SOARES E SOARES - MA21043-A, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR - MA21057-A Ente devedor: MUNICIPIO DE TURILANDIA CNPJ: 01.612.533/0001-97 Valor Requisitado: R$ 8.475,55 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20260005409-30.2026.8.26.0071
… Estado de São Paulo, Dr. João Thomaz Diaz Parra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a AVDV ESTÉTICA LTDA, CNPJ 31.237.773/0001‑10 , com endereço à Avenida Francisco das Chagas Oliveira, 1230, Chacara Municipal, CEP 15090-190, São José do Rio Preto - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Thalita Ribe …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20260801581-98.2023.8.18.0045
… LO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801581-98.2023.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Examinando os autos, constato que a parte executada efetuou o depósito do débito exequendo no valor de R$ 74. …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20261000695-58.2025.5.02.0040
… 0000398411984 6 EXTRATOS BANCÁRIOS Extrato Bancário 25043014163248500000398411983 5 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25043014162894200000398411966 Francisco das Chagas Oliveira Documento Diverso 25043014162865900000398411960 3 DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 25043014162840300000398411959 2 PROCURAÇÃO Procuração 2504301416280 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20261000695-58.2025.5.02.0040
… 0000398411984 6 EXTRATOS BANCÁRIOS Extrato Bancário 25043014163248500000398411983 5 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25043014162894200000398411966 Francisco das Chagas Oliveira Documento Diverso 25043014162865900000398411960 3 DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 25043014162840300000398411959 2 PROCURAÇÃO Procuração 2504301416280 …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/10/20260000464-98.2019.5.07.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000464-98.2019.5.07.0014 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: INTEXI INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 455e662 proferida n …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/10/20260000464-98.2019.5.07.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000464-98.2019.5.07.0014 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: INTEXI INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 455e662 proferida n …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260021617-79.2025.8.16.0014
… ícios Valor da Causa: R$11.570,12 Exequente(s): TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LONDRINA III - SPE LTDA. ([documento omitido]/CNPJ: 10.260.279/0001-04) Avenida Francisco das Chagas Oliveira, 2.500 sala 47B - Higienópolis - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP: 15.085-485 Executado(s): ANA LUCIA DIAS (RG: 60319669 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua R …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260000870-55.2025.5.08.0120
… LTDA e G FAST INVESTIMENTOS LTDA com fundamento em Grupo Econômico para responsabilização de ONE FRANCHISING LTDA, CNPJ nº 32.767.226/0001-09, com sede na Av. Francisco das Chagas Oliveira, nº 1230, Chácara Municipal, São José do Rio Preto/SP, CEP 15.090-190 e DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTO, [documento omitido], a ser citado em quaisquer dos e …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260100063-08.2025.5.01.0227
… - G FAST INVESTIMENTOS LTDA., anteriormente identificada nos autos como ONE PAR BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 32.967.482/0001-40, com endereço na Avenida Francisco das Chagas Oliveira, nº 1230, Anexo IX, Chácara Municipal, São José do Rio Preto/SP, CEP 15090-190; - GOP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 32.972.068/0001-29, com endereço na A …
- PublicaçãoTJPIPRECATÓRIO05/10/20260700787-49.2019.8.18.0000
… OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ADALTO WILLIAMS DE OLIVEIRA, EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, ROMULO FERREIRA DE OLIVEIRA, GILDA MARY IBIAPINA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR, RONALD FABIANO IBIAPINA DE OLIVEIRA, FRANKLIN RIGOBERTO IBIAPINA DE OLIVEIRA, VALMIRAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, VALFRAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA FRAN …
- PublicaçãoTJPIPRECATÓRIO05/10/20260700787-49.2019.8.18.0000
… OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ADALTO WILLIAMS DE OLIVEIRA, EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, ROMULO FERREIRA DE OLIVEIRA, GILDA MARY IBIAPINA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR, RONALD FABIANO IBIAPINA DE OLIVEIRA, FRANKLIN RIGOBERTO IBIAPINA DE OLIVEIRA, VALMIRAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, VALFRAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA FRAN …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260800920-08.2024.8.18.0103
… com pedido de tutela provisória de urgência antecipada (ID 63883529). Na petição inicial, sustentou a parte autora que viveu em união estável e foi casada com Francisco das Chagas Oliveira da Silva, falecido em 08/09/2024 em virtude de acidente automobilístico (ID 63883529). Afirmou que o falecido detinha a condição de segurado especial na condiç …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265016457-68.2026.8.08.0048
… venida Anísio Haddad, 7055, SALA 10, Jardim Francisco Fernandes, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - CEP: 15090-305 Nome: LASER FAST DEPILACAO LTDA. Endereço: Avenida Francisco das Chagas Oliveira, 1230, - de 700/701 a 1398/1399, Chácara Municipal, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - CEP: 15090-190 Nome: AUDV ESTÉTICA LTDA - CNPJ nº 31.237.773/0001-10 Endereço: …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265040113-64.2024.8.08.0035
… RIDO: LASER FAST DEPILACAO LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: GESSICA HURI RAINHA RIOS - ES40847 Requerido(s): Nome: LASER FAST DEPILACAO LTDA. Endereço: Avenida Francisco das Chagas Oliveira, 1230, - de 700/701 a 1398/1399, Chácara Municipal, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - CEP: 15090-190 Requerente(s): Nome: ANA PAULA DOS SANTOS FANTICELLI Endereço: …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260003168-53.2012.5.22.0001
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO ATSum 0003168-53.2012.5.22.0001 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA RÉU: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5419110 proferido nos autos. ATA DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.